segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Sejamos sérios, para não nos indignarmos!

Quando escrevi sobre a Raríssimas aludi ao facto de a situação ocorrida naquela IPSS não ser nada rara.  
Dias depois, lembrei que  há um pecado original na géneses destas instituições que favorece comportamentos que poderemos rotular, no mínimo, de pouco claros.
Há dias uma outra prestigiada e secular IPSS- a Fundação Século- saltou para as primeiras páginas dos jornais, porque o seu presidente é suspeito da prática de peculato e- segundo creio ter percebido- de tráfico de influências.
Estes dois casos põem a nu a realidade de um conjunto de instituições que, desempenhando papel relevante na sociedade portuguesa, são palco privilegiado para falcatruas. 
Pelas razões a que então aludi, admito que a maioria dos dirigentes de IPSS não cometa as irregularidades de forma consciente. Acresce que o associativismo da economia social não funciona. A maioria dos associados está-se marimbando para a gestão. Quer apenas ver os seus problemas resolvidos e que alguém assuma a responsabilidade e o encargo de manter a instituição em funcionamento.
O exemplo da Raríssimas é sintomático. Apesar da crise em que a instituição mergulhou depois do caso Paula Brito Costa, ninguém se chegou à frente para assumir os destinos da instituição. Pior ainda, poucos foram os associados que compareceram na assembleia geral electiva, destinada a escolher a nova direcção. Não houve nenhuma lista a apresentar-se a sufrágio e foi já durante a AG que lá apareceu uma lista entre os que estavam presentes. 
Não conheço os estatutos da Raríssimas, mas não me espantará se um dia destes alguém vier a impugnar a AG, por irregularidades na escolhas dos novos órgãos sociais.
Não será novidade. Lembre-se que Teresa Caeiro, ex secretária de estado da Segurança Social no governo Pafioso, sempre negou ter pertencido aos órgãos sociais da  Raríssimas quando estava no governo. A verdade é que, conhecendo o "modus operandi" destas instituições, acredito que Teresa Caeiro não soubesse que fazia parte dos órgãos sociais.
O total desinteresse das pessoas em participarem na gestão das organizações cria condições ideais para que um grupo de pessoas se apodere delas e as gira a seu bel prazer. Inclusivé, fazendo da instituição uma empresa familiar como parece ser o caso da Fundação Século.
O apoio do Estado a estas instituições tem de ser reequacionado, de modo a ser mais transparente. O Estado não se pode demitir das suas obrigações de fiscalização, porque o dinheiro que injecta nas IPSS é dos contribuintes e a eles deve prestar contas.
O problema é que depois lá vem a Cristas armada em vaquinha do presépio  acusar o governo de se estar a imiscuir na vida das IPSS. E atrás dela um séquito de almas penadas a fazer coro porque, embora custe muito admitir, as IPSS dão um jeitão a ex-governantes e gestores públicos em hora de aperto.

4 comentários:

  1. Essa Cristas...já enjoa!!!Hipócrita!!!

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  2. Não percebo nada dessas manigâncias, mas faça-se justiça e não se abandalhem as IPSS que elas fazem falta.

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  3. Carlos, a maiorias dos pais ou dos filhos, quando conseguem que um familiar entre numa IPSS ou afins, ficam aliviados e acho que não têm mais responsabilidades do que pagar a mensalidade. o interesse vê-se neste caso quando apareceram DUAS DEZENAS DE SÓCIOS, quando deviam estar perto de 300. Já li os Estatutos e acho que o processo correu dentro da lei, reunindo depois com o número de sócios presentes. A falta de apresentação das listas é que pode suscitar dúvidas, mas acho que estava lá gente capacitada para resolver a questão. Eu at+é acho que essa falha de deve a muita gente que não quis dar a cara, já que os membros que pertenciam e os novos vão ter um mandato até ao fim previsto pelos antigos órgãos sociais.
    muitas instituições são criadas por familiares de pessoas com problemas que se apoderam dos lugares, porque geralmente ninguém quer saber dos problemas. Muitas também já t~em o apoio político das autarquias e são criadas ou têm mais ou menos apoios conforme a cor política dos que lá estão. A Segurança Social não tem gente que chegue para inspeccionar tanta instituição. Os técnicos que tinha em condições, a maioria reformou-se antecipadamente, durante o Anterior governo para não serem ainda mais penalizados preferiram ficar com reformas de miséria. Além das instituições serem privadas o dinheiro não tem chocalho e há várias fontes de financiamento. A SS só pode verificar se são cumpridos os acordos estabelecidos, ou se determinado subsídio extraordinário foi aplicado no fim par que foi pedido, se as leis são cumpridas e muito mais haveria a dizer, por isso imagine como é difícil fiscalizar, e só quando há denúncias é que geralmente actuam. Ninguém faz ideia a dificuldade que é. Por isso é que ninguém quer ficar com o menino nas mãos, até porque estas actuações acabam por não dar em nada mesmo depois de participadas ao MP. As Fundações são um maná. Quem se mete com as grandes produtoras de vinhos, por exemplo? Em 2014 publicaram legislação em que deixou de ser obrigatório o visto prévio da SS nas Contas das Instituições. O Fisco não quer saber porque estas actividades sociais estão isentas de IRC por ex. Sá havia uma maneira de regularizar muitas situações neste país: seria acabar com todas as isenções e bonificações e que se dessem subsídios, bem tipificados. Muito mais haveria a dizer, mas hoje não me apetece falar mais. Só lhe digo que o Governo é o que menos hipóteses de saber das irregularidades e falta de informação. estragaram este país e gora querem que se resolva tudo, quando não há ponta por onde se pegue.

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  4. O que me preocupa agora mais é que se tome a nuvem por Juno - as IPSS são necessárias.
    E não são antros de vigarice.
    Algumas serão, a maioria acredito que não seja.

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