segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Tenham medo. Muito medo. A PIDE está de volta!




Esteve muito bem o PCP ao pedir o apoio dos partidos para a sua proposta de fiscalização sucessiva do diploma que permite o acesso ao registo de comunicações sem autorização judicial.
Não é  admissível invocar a segurança dos cidadãos para aprovar uma Lei ( já promulgada por MRS) que autoriza  a devassa a vida  privada de cada um de nós mas, ainda pior, é permitir que essa devassa seja feita de forma quase arbitrária.
Espero que o PCP seja igualmente assertivo no escrutínio de uma Lei da responsabilidade da  ministra da administração interna que permite a  gravação de conversas em locais públicos.
É certo que a lei só permite a gravação de conversas em caso  de "perigo concreto", mas o busílis é que não define esse perigo. O que se torna ainda mais grave, quando é sabido que  a  ministra contou com o aval da PGR para contornar a obrigatoriedade de pedir o parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Eu pensava  que a devassa da vida privada era apanágio de regimes totalitários que usavam polícias políticas como a PIDE, a KGB, ou a STASI para controlar os  movimentos e ideias dos cidadãos. 
Sei também que esses regimes invocavam a segurança para legalizar essas práticas. Custa-me por isso aceitar  que num regime democrático se utilizem os mesmos métodos  e argumentos das ditaduras, para controlar cidadãos. Sei bem que nestas democracias securitárias, não há polícias disfarçados a escutar as conversas. Graças às novas tecnologias, as câmaras de vigilância ocupam os postos de trabalho dos ex Pides. 
No entanto,por este andar,  devemos estar preparados para um dia destes , quando nos sentarmos numa esplanada,  voltarmos a ter de olhar à nossa volta para perceber se alguém com ar suspeito (porque não um robô) está a ouvir as nossas conversas, ligado a uma central onde alguém espera a ordem:
- COMEÇAR A GRAVAR A MESA 23! 

3 comentários:

  1. Nos USA ninguém escuta nada,que maravilha,que Paz,que tranquilidade... será por isso que lá não se escuta a razão e não mandam o Trump às malvas?

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  2. Poderá ser mais uma consequência negativa do terrorismo, estarmos a considerar sacrificar a nossa privacidade para obtermos segurança...

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