A experiência remonta ao século passado e teve origem nos EUA e Canadá. Na Europa deu lugar a um projecto que se vem desenvolvendo e a Portugal chegou, se não estou em erro, em 2015.
Falo da “justiça restaurativa” um processo que põe em confronto o criminoso e a vítima. Diz
quem sabe que o criminoso compreende melhor a dor que causou e a vítima aceita
melhor o crime e compreende melhor o criminoso.
Eu não sei a que tipo de crimes se aplica a justiça
restaurativa mas não me parece que uma
vítima de violação, por exemplo, alguma vez seja compreensiva com o seu
violador. Nos casos de violência doméstica, ainda aceito essa possibilidade,
embora a terapia familiar consiga igualmente bons resultados.
O princípio em que assenta a justiça restaurativa
“ experimentar para melhor julgar” pode ser muito cristão, mas não me parece
que contribua para uma sociedade melhor.
Eu nunca perdoaria a um pedófilo que abusasse de um filho
meu e também não acredito que os terroristas que matam em França, ou os doidos
que atacam na Alemanha, sintam algum arrependimento. Quanto aos familiares das
vítimas, também não me parece que estejam dispostos a perdoar, ou compreender,
as motivações de um terrorista.
Para pequenos furtos a coisa pode funcionar, mas em muitos
casos basta o bom senso para compreender
e desculpar um tipo que rouba uma lata de conservas de um supermercado.
Querer perceber as motivações dos criminosos e induzir as
vítimas a perdoar e compreender é cool mas, esperar que um pirómano que ateou
vários fogos, provocando a destruição de bens e a perda de vidas seja perdoado
e compreendido por quem perdeu a sua casa, ou viu ceifada a vida de entes
queridos, parece-me demasiado optimista.
Aqui chegado, gostaria de perceber a razão que levou os
políticos a implementar esta justiça restaurativa. É que, sendo aplicada há 30
anos nos EUA, já deveria ter produzido efeitos, mas os únicos visíveis foi o
aparecimento de Guantanamo ( onde os “diálogos” eram de uma violência
inusitada) e o aumento da criminalidade
violenta e aparentemente gratuita.
Creio, porém, que a justiça restaurativa tem potencial e
nós, portugueses, poderíamos ser pioneiros na sua aplicação.
Uma vez que a justiça restaurativa foi inventada, ou pelo menos aplicada, por
políticos, seria justo que fossem eles os primeiros a vivenciar essa
experiência.
Para início de conversa, pegava-se na corja que nos
governou durante mais de quatro anos, delapidou o nosso património, condenou milhares à fome e ao desemprego, ou desmembrou famílias obrigadas a emigrar, e impunha-se-lhes que vivessem durante um ano com
salários de 500 €, três anos no desemprego, sem direito a subsídio, e os
restantes seis meses fossem obrigados a emigrar
Quanto à canção que escolhi, creio não necessitar de explicações. A letra diz tudo...
