segunda-feira, 20 de abril de 2015

E que tal encontrar o ponto de equilíbrio para a idade da inocência?

Há dias, em Inglaterra, um jovem de 13 anos  foi condenado a prisão perpétua por ter assassinado uma mulher.
Hoje, em Espanha ( Barcelona), um outro jovem, também de 13 anos, entrou na escola com material para fabricar cocktails molotov e uma besta, matou um professor, feriu uma professora e três alunos à flechada . Está sob custódia, porque é inimputável

Sarkozy tentou, durante o seu mandato, aprovar uma lei que responsabilizasse os filhos inimputáveis. A proposta gerou forte controvérsia e acabou por não ser aprovada.

Entre uma sentença de prisão perpétua e a inimputabilidade há uma amplitude abissal. A proposta de Sarkozy não contribuirá, certamente, para reduzir a criminalidade juvenil, mas há que encontrar urgentemente um ponto de equilíbrio entre a prisão perpétua e a inimputabilidade.
Não podemos é continuar, impassíveis, a olhar para o aumento da criminalidade juvenil e encolher os ombros ou desculpar os crimes com a idade da inocência.

11 comentários:

  1. As crianças e adolescentes necessitam regras e exemplos...Onde estão?!

    E, sim, temos que encontrar o ponto de equilíbrio e de deixar de dar às gerações mais novas a noção de que o mal é vulgar e , por vezes, até compensa .

    Boa semana, Carlos

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  2. ~ ~ Concordo inteiramente consigo, CO.~ ~
    ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

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  3. «E que tal encontrar o ponto de equilíbrio para a idade da inocência?»

    Desculpe discordar de si Carlos, mas temos é que punir exemplarmente quem pratica crimes destes. Tudo o resto é andarmos com «paninhos quentes» e fazermos como o avestruz que enfia a cabeça debaixo da areia. Quanto a mim temos que enfrentar o «touro pelos cornos». Defendo que tal como em Inglaterra a responsabilidade penal comece logo aos 7 anos e não aos 16 como em Portugal. Se uma criança é capaz de matar, também será capaz de suportar a prisão. Sou contra a pena de morte, mas não contra a prisão perpétua. E este, é um caso em que a prisão perpétua se justificava plenamente.
    Há que haver pedagogia da sociedade para evitar estas situações, mas se isso falha e elas acontecem, temos de ser implacáveis e puni-las com mão pesada.

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  4. Olá, Carlos!

    Eu gosto muito das suas publicações, pke versam, sempre, assuntos, muito oportunos.
    Qto a este, estou, inteiramente, de acordo consigo. Há k estabelecer um equilíbrio, nestes casos. Penso k os adolescentes, tal como as pessoas, em geral, andam extraviadas, e vale tudo "menos tirar olhos". E não me venham dizer k é a crise, k é isto, k é aquilo. É falta de valores, isso sim, de bases, de critérios, pke têm tudo ou quase tudo.

    Um abraço.

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  5. Por acaso até concordo com a decisão inglesa. Doa a quem doer!

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  6. Onde é que eu assino, Carlos??
    Na mouche!!

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  7. Estou plenamente de acordo consigo. As leis têm de se ajustar às mudanças que se verificam na sociedade.

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  8. Inocentes eles não são, esses jovens criminosos! Sabem bem o que fazem, quando matam. E uma lei mais firme e dura iria, creio eu,diminuir a criminalidade juvenil

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  9. Eu não sei qual a melhor solução, mas o assunto merece, sem dúvida, um estudo sério.

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  10. Eu não sei qual a melhor solução, mas o assunto merece, sem dúvida, um estudo sério.

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  11. Por cá, pela Lei Tutelar Educativa aos adolescentes entre os 12 e os 16 anos pode ser aplicada medida de internamento em centro educativo - Lei 166/99 de 14 de Setembro.

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