sexta-feira, 13 de março de 2015

Nem sempre o silêncio é de oiro...

Em conferência de imprensa, os advogados de José Sócrates acusaram o procurador  Rosário Teixeira de os ter enganado e induzido em erro o juiz Carlos Alexandre, ao alterar as datas do período em que terão ocorrido os crimes de que o ex- pm é  suspeito. Afirmaram que o procurador terá  mentido agido deliberadamente, para evitar que o caso seja julgado pelo tribunal competente ( o STJ) .
São acusações demasiado graves, para que  não haja uma reacção do procurador, nem da PGR, nem do juiz Carlos Alexandre.
Como é igualmente grave que, ao fim de três meses, a detenção de Sócrates não tenha sido reapreciada, como determina a Lei.
Reitero o que já escrevi diversas vezes: não sei se Sócrates é culpado ou inocente, nem é isso que me interessa por agora.O que me parece indiscutível é que estamos perante um caso em que a prisão preventiva de Sócrates viola os princípios básicos do Estado de Direito, que qualquer estudante do 2º ano de Direito conhece de cor e vários juristas conceituados, de diferentes áreas políticas, vieram confirmar.
Preocupa-me, por isso, que haja um esforço notório de calar e fazer esquecer este caso.
 É verdade que tem de ser a justiça a julgar mas, quando é tão questionável a determinação da prisão preventiva ( a não reapreciação do caso ao fim de três meses é demasiado evidente para fingir que não existe), o pior que se pode fazer é fingir que o caso não existe.
 Não é um ex-pm que está em causa.São os direitos de um cidadão que pode estar a ser vítima de eventuais arbitrariedades da justiça. Chame-se ele  José Sócrates ou Manuel das Botas. 
O que está em causa é muito mais importante do que a vitória do partido A, B ou C. nas próximas eleições É o direito de todos os cidadãos serem tratados de igual forma perante a lei.
Neste caso, o silêncio  não é de oiro.


7 comentários:

  1. É assustador...
    E quando se delata este atropelo aos direitos de um cidadão, há logo quem veja nisto a defesa cega de Sócrates. Parecem não se aperceber que isto está muito além da culpa do ex-pm.
    Vêm-me à mente, criança de 6 anos, no início da década de 60, as palavras contidas e de raiva do meu pai, guarda de serviços prisionais, sobre situações de que se apercebia na prisão de Caxias. Nunca pensei relembrar.

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  2. A 'república das bananas' não acaba de um dia para o outro.

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  3. Caro Carlos Barbosa de Oliveira:Proença de Carvalho,em entrevista concedida à revista Visão desta semana,manifesta exatamente o mesmo juízo, ainda que com um outro enquadramento e alguma nuance jurídica mais fina.Mas,no essencial,as abordagens são simétricas.

    Só que,o Tumor maligno persiste:"As instituições continuam a funcionar em normalidade".(...)

    Abraço.

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  4. Falam quando deviam estar calados. Calam quando deviam explicações. O povo, entretanto, come e cala.

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  5. Falam quando deviam estar calados. Calam quando deviam explicações. O povo, entretanto, come e cala.

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  6. Falam quando deviam estar calados. Calam quando deviam explicações. O povo, entretanto, come e cala.

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  7. Carlosamigo

    Concordo contigo. O pior que os bananas que somos nós continuam a assobiar para o lado, a engolir cobras vivas e a fingir que não sabem da poda - com p...

    Triste sina, triste fado. Cada vez mais penso que Portugal está cada vez mais f...adado!!!

    Abç

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