quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Os direitos do amor



Em tempos recuados ( Novembro de 2010) escrevi aqui um post sobre uma nova forma de relação afectiva que estava  a ganhar numerosos adeptos: o POLIAMOR ( seguir o link).
Este tipo de relação também existe em Portugal e, corajosamente, Otelo Saraiva de Carvalho assumiu-a recentemente. São relações informais, se cada um se sente bem no seu papel, nada a opor. 
Hoje, volto ao tema, porque no Brasil um cartório oficializou, pela primeira vez, essa relação afectiva. Trata-se de uma singularidade que, certamente, ainda irá fazer correr muita tinta e desencadear discussões apaixonadas. 
Não mudo uma vírgula em relação ao que escrevi em 2010, mas permito-me fazer algumas perguntas: Que tratamento jurídico terá esta relação à luz do direito, nomeadamente no Direito de Família e nos Direitos Reais? Quais os direitos de uma criança nascida de uma relação deste tipo? 
Talvez seja ainda cedo para um profundo debate sobre esta matéria mas, quando se começarem a colocar questões como a regulação do poder paternal, em caso de dissolução do contrato ( já que é disso que se trata), como irão reagir os tribunais? Será aceitável que uma relação deste tipo, seja apenas regulada pela vontade das partes, como aconteceu neste caso? 
Ao defender que se trata de uma "escritura pública declaratória de união estável poliafetiva", a conservadora está a criar uma nova figura jurídica. Mas qual o âmbito em que deve ser regulada? No âmbito do Direito Civil, ou do Direito Comercial?
São apenas perguntas que vos deixo. Se alguém tiver resposta, a caixa de comentários está à vossa disposição. Podem ler a notícia aqui.

10 comentários:

  1. É só para avisar que não tenho resposta.
    Ainda estou na fase de surpresa. Desconhecia que pretendem legalizar estas relações com mais de dois. Já as considero suficientemente complicadas só com dois, imagina com mais. Também pode ser uma mulher e vários homens? Desculpa a minha ignorância.

    Outra coisita: Hoje demorei a entrar no Rochedo. Será o meu computador a pedir aposentação ou o teu blog que está mais 'pesado'?

    Se souberes de mais alguma coisa a respeito avisa. Fiquei curiosa.

    beijinho

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    Respostas
    1. Creio que também pode ser 1 mulher e dois homens, claro!
      Há dias em que isso acontece com o Cr e também com outros blogs. Normalmente passa, porque isso deve-se em regra ao facto de estarem outros leitores a comentar, ou o autor a escrever no backend nesse momento ( Coisa que só costumo fazer a altas horas da madrugada, mas às vezes também faço durante o dia)
      Insiste, insiste!
      Beijinhos

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  2. Meu caro, nunca deixo palavra avinagrada quando se trata de matéria sobre a qual não sei nada...
    A Globo merece-me tanta confiança quanto o DN... à luz da moral ocidental é uma aberração a outras luzes, não... A sul e a oriente há mais gente. E essa, eu não conheço (ou conheço mal).

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  3. Filhos para quê?

    Já ouvi dizer que, uniões sem filhos são mais felizes e fazem bem ao planeta, portanto, tudo bem para uma relação deste tipo.

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  4. Caro Carlos,
    Um homem de cada vez já dá dores de cabeça. Só de imaginar uns dois ou três, só me apetece fugir.
    Penso que estaremos perante uma situação mais frequente de um homem com várias mulheres.
    O género masculino é muito territorial e, na maior parte dos casos, na natureza é assim. Os machos exgem 'fidelidade' matando todos os adversários tendo o seu harém. Há poucos casos tribais onde a mulher tem vários maridos. Estudei isso em Antropologia, mas já foi há algum tempo.

    Para bem das crianças é bom que não as haja.
    Elas precisam de amor, mas também de referências.
    A 'misturada' soa-me a confusão.
    Agora lembrei-me de uma série que passava durante o dia sobre um homem que tinha 7 mulheres, vários filhos e eram todos felizes.

    Acabo de descobrir que sou preconceituosa, não gostaria dessa situação para uma filha.
    Já nem falo em mim. Não me imagino a partilhar 'o meu amor' com outras ou com apetites de vários ao mesmo tempo.
    Talvez, no meu caso, a educação e hábitos influenciem.
    Quem sabe nas gerações mais recentes?

    Obrigado pela atenção.

    beijinho

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  5. Meu amigo, cada vez que aqui venho fico espantada com as notícias, o que não é muito comum :D
    Ontem foi com o seu post "Sem sombra de pecado" hoje é com este "pecado" :))
    Sinceramente a mim não me incomoda nada,sempre ficam todos juntos e não incomodam mais ninguém.


    beijinhos

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  6. Problemas jurídicos deve levantar bastante, mas se são felizes assim, para quê complicar e passar papel? Para todos os efeitos a união de facto existe na prática e estabelecer o poder paternal não deve ser complicado...

    Já em caso de separação, aí sim, complica bastante! :)

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  7. Bem, parece que afinal também os não árabes - cuja maior parte é monogâmica - apreciam esta prática. :)

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  8. Carlos,
    Sou conservador.
    Nem pensar!!
    E não é só a vertente jurídica que me leva a ser tão assertivo.

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