terça-feira, 4 de outubro de 2011
Tenha calma, companheira!
CR sub-30: Tão diferentes...tão iguais...

Reforma do poder local: uma oportunidade perdida?
Ontem, o "Prós e Contras" voltou ao seu formato habitual de "Prós e Prós", mas com uma particularidade: ninguém se sentou ao lado de Relvas e, do outro lado, esteve o presidente da Associação Nacional de Municípios, a quem Fátima Campos Ferreira quase não deu a palavra, porque na sua primeira intervenção teceu duras críticas ao ministro.
Sou , há muitos anos, favorável a uma reforma da administração local ( da central também, mas sobre isso escreverei noutra oportunidade), mas não será com programas como o de ontem que ela ganhará novos adeptos. O programa foi um tempo de antena alargado do ministro Relvas, que se esforçou na prosápia, para vender a sua ideia, mas não conseguiu convencer ninguém da bondade da sua proposta.
Acabar com os sorvedouros das empresas municipais é uma medida sensata, mas fazer a reforma da administração local à pressa e com base em critérios economicistas, esquecendo a coesão social e territorial, é um mau ponto de partida.
Reduzir a reforma à redução do número de freguesias, deixando intocáveis os municípios, é sinal de fraqueza e de desconhecimento absoluto do poder local. Mais... é uma demonstração de ignorância sobre a sua realidade e potencialidades.
Sabemos que o conceito de reforma deste governo - seja em que área for- é sinónimo de corte e redução da despesa, mas uma reforma séria, seja a nível local ou central, não se faz apenas com cortes, exige repensar a organização territorial.
Mais importante do que reduzir o número de freguesias, ou de municípios, seria repensar as suas atribuições e equacionar a refundação do poder local, assente noutras formas organizativas mais eficazes e mais transparentes, reforçando a sua aproximação às comunidades locais e criando entre si interdependências.
Quando os dinheiros da Europa começaram a chegar a Portugal, num pré anúncio de jackpot do Euromilhões, foi um regabofe. Todas as vilas, vilórias e aldeias quiseram ter a sua piscina, o seu pavilhão gimnodesportivo, ou o seu fontanário luminoso. Gastaram-se milhões em equipamentos cuja manutenção se tornou altamente dispendiosa para a maioria das autarquias. Chegou-se ao ridículo de construir pavilhões gimnodesportivos com capacidade para o dobro da população de um concelho, quando no concelho vizinho já existia equipamento idêntico, com capacidade para albergar a população inteira dos três concelhos vizinhos.
Um dia, acompanhando a então ministra Elisa Ferreira, numa visita pelo Oeste, ouvi-a pedir, numa reunião com autarcas, sobriedade nos projectos que candidatavam aos Quadros Comunitários de Apoio. Chamou a atenção para o desperdício e para as loucuras que estavam a ser cometidas, investindo em equipamentos sobredimensionados que seriam um sorvedouro de dinheiro para as autarquias, comprometendo gerações futuras. Pediu aos autarcas que se reunissem, cooperassem e planeassem o investimento. Propôs, por exemplo, que dois ou três municípios vizinhos partilhassem equipamentos, em vez de cada um construir o seu. Pediu que investissem os recursos financeiros em projectos que contribuíssem para a melhoria das condições de vida das populações, sem estarem preocupados em obras de encher o olho e chamou a atenção para o facto de a torneira da Europa se fechar inevitavelmente um dia, deixando as autarquias com encargos que não poderiam suportar.
Na sala vi muitas cabeças abanar em sinal de concordância mas, assim que a sessão terminou, assisti a acaloradas discussões. Se o município vizinho tinha uma piscina, eles queriam uma piscina maior e um gimnodesportivo. A ministra que fosse defender isso para Lisboa, mas não pensasse que naquela zona do Oeste as suas palavras seriam ouvidas. ( atenção: estas situações não são exclusividade do Oeste. São um problema nacional).
Hoje, muitas dessas autarquias não têm dinheiro para a manutenção desses equipamentos, pelo que muitos deles correm o risco de encerrar. Desperdiçaram-se, assim, verbas que poderiam ter sido canalizadas para outro tipo de infra-estruturas que servissem populações mais vastas.
Se lembro isto, é porque sempre me pareceu que o espírito de capelinha tem sido um dos grandes entraves ao desenvolvimento do país. Ora, apesar da verborreia autoglorificadora do ministro Relvas, no "Prós e Contras", fiquei com a certeza de que a reforma da administração local por ele proposta é uma oportunidade perdida, porque não vai ao cerne da questão.
Dentro de alguns anos perceber-se-á que este remendo, resultante das imposições da troika, não só não teve os efeitos desejados no corte da despesa, como também não serviu para lançar uma nova estratégia na dinâmica do poder local, susceptível de revitalizar o interior do país, estancando a desertificação e impulsionando um repovoamento do interior, através de investimentos susceptíveis de criar emprego e atrair pessoas. Será, pois, uma oportunidade perdiada.
Da primavera árabe ao outono ocidental
1,2,3, explique lá outra vez...
" Ninguém pede ajuda para ficar pior!"
Grandes Bandas (2)
