O Tribunal Constitucional decide sempre para o lado que mais convém O melhor era rasgar a Constituição e extinguir o TC. Sempre se poupavam umas massas...
Mas do que eu mais gostei foi desta justificação: Foi uma opção do legislador democraticamente legitimado
Preparem-se, então, porque a partir de agora qualquer decisão tomada por este governo será considerada constitucional pelo TC.
Querem um exemplo? Se o governo decidir o despedimento de milhares de funcionários públicos, ou colocá-los na Mobilidade Especial com vencimentos de 50%, o TC vai dizer Amen.
Quando recebeu a notícia nos EUA, Passos Coelho deve ter rejubilado. Já pode avançar com as propostas de despedimento sem justa causa.