terça-feira, 10 de agosto de 2010

Preso por ter cão...

Muito se tem discutido a instalação de câmaras de vigilância nas ruas, como tentativa de travar a violência. O argumento de violação da privacidade tem sido esgrimido pelos que se opõem a tal medida, enquanto os defensores da instalação das câmaras de vigilância, justificam a sua posição com o interesse público.
Independentemente das razões de ambas as partes, importa lembrar que a privacidade dos cidadãos portugueses – e do mundo em geral- está constantemente a ser violada na Internet. Ainda há dias, numa das suas crónicas domingueiras, Catarina Carvalho, directora executiva da Notícias Magazine, dizia que um amigo tinha colocado fotos dela de tempos da juventude no Facebook, o que a obrigou a “desamigar” da sua lista uma série de pessoas que não conhece.
São incontáveis os vídeos que circulam na Internet, expondo pessoas sem o seu consentimento. É um dos preços que temos de pagar pelas novas tecnologias.
Vem isto a propósito de um pedido de indemnização ao Estado português, feito por um casal que, navegando na Internet, encontrou a sua imagem no “Street View”, a passear numa rua do Lumiar( Lisboa). Não cabe aqui tomar posição sobre esse serviço. Importa, no entanto, reflectir até que ponto é compreensível que, estando o Estado impedido de colocar câmaras de vigilância nas ruas, com o objectivo de defender a nossa segurança, essa possibilidade não seja vedada a uma empresa privada.
Mais incompreensível ainda- em minha opinião- é que, confrontados com a queixa apresentada pelo casal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados tenha decidido não autorizar as câmaras da Google a tirar fotografias para a aplicação Street View e um magistrado do DIAP ( Departamento de Investigação e Acção Penal) tenha mandado arquivar o processo, com o argumento de que as imagens foram captadas num espaço público. Os argumentos do magistrado do DIAP estão em consonância com os da empresa que alega não serem as suas imagens diferentes daquelas que qualquer pessoa pode facilmente recolher ou visualizar ao passear na rua. Cada um terá a sua opinião sobre este assunto e eu tenho a minha. No entanto, não queria deixar de colocar à vossa consideração uma questão:
- Se o Estado proibir a Google de captar imagens não faltarão os que o acusem de estar a interferir na actividade da empresa e, quiçá, a fazer censura. Deixarão, para estes, de existir razões para proibir as câmaras de vigilância. Se a decisão do Estado for no sentido de permitir a captação de imagens, não se percebe por que razão deverá ficar impedido de instalar as câmaras nas ruas e os argumentos dos que se opõem à medida cairão por terra.
A discussão em torno deste tema levar-nos-ia longe e por caminhos que agora não pretendo trilhar, mas aqui ficam as minhas dúvidas, à consideração de quem queira opinar sobre este assunto. A última coisa que eu queria era viver numa sociedade dominada pelo “voyeurismo” que viola a minha privacidade. Mas será possível, nas sociedades hodiernas, escapar a essa inevitabilidade?

6 comentários:

  1. Concordo com o seu ponto de vista, Carlos, mas também acho que é um bocado difícil lutar contra isso. Cada dia vamos perdendo mais privacidade e não fazemos nada porque a maioria das pessoas não se importam o mais mínimo e até contribuem pois acham a divulgação de imagens inofensiva -e até um direito (?). E não é em absoluto. Se as coisas mudassem para pior (e podem mesmo mudar!) já nada seria inofensivo.

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  2. Toda a nossa vida actual é de uma forma ou de outra controlada; veja-se por exemplo um simples levantamneto na caixa multibanco, permite localizar-nos em qualquer local.
    Ruas vigiadas, escolas, hospitais, ministérios, locais públicos, tem o seu lado positivo, mas não me sai da mente o famoso Big Brother (o do Aldous, não o da TVI)!

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  3. É curioso que ainda ontem debati este assunto com colegas de trabalho. Coincidência. E todos nós chegámos à conclusão final de que as pessoas que se queixaram dessas imagens obtidas pela Google são muito estúpidas. Sim. Estúpidas a valer na medida em que se fosse uma entrevista de rua a filmar essas pessoas elas diriam para os seus amigos:
    - É pá. Aparecemos na televisão. Vocês viram? Foi bué fixe.

    E o facto de essas pessoas estarem a circular na rua já estão a ser alvo de falta de privacidade por qualquer pessoa que assim deseje pode-lhes tirar uma foto sem que elas se apercebam e muitas coisas mais. Há malucos para tudo.
    Sabem que mais????
    Essas pessoas que passem a andar com sacos opacos na cabeça. Acaba-se assim de uma vez por todas o problema da falta de privacidade

    Novas, aqui, da nossa autoridade

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  4. Acho que isto é tudo uma questão de tempo, mas polémica para lá ou para cá, que é sempre interessante e previne oz execessos, o resto é uma questão de tempo. Vigiados andamos todos nós. Quando soube que já existe no mercado software para telemóveis, ao que parece fácil de adquirir e instalar, que permite localizar quem se quer vigiar, ía tendo um treco...

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  5. Também concordo com o seu ponto de vista, mas penso que não vale a pena lutar contra a corrente.
    Como já escreveram aqui, todos nós somos constantemente vigiados.
    Não me incomoda que uma imagem minha seja tornada pública, afinal de contas é apenas uma imagem e não eu. É o reflexo da máscara que ponho, quando saio à rua, que toda a gente que se cruza comigo pode ver. Também é certo que considero essa divulgação inofensiva, qd se calhar não deveria.
    O facto é que não sei o que acho pior. Será andar numa cidade, sabendo que estou a ser vigiada? Isso a mim não me importa, porque não faço nada de mal. Desde que a vigilância não chegue a minha casa, como no 1984.
    Ou será andar na rua "descansada" por saber que estou a ser vigiada para a minha "protecção"? O facto de ser vigiada provavelmente nunca evitará o crime, apenas permite punir, na maior parte das vezes, o criminoso. O ideal seria evitá-lo e isso não passa pela vigilância de cidadãos. Tal como Orwell escreveu, quando o Estado assume aquela posição paternalista de "faço isto para o vosso bem", dando-nos a falsa sensação de segurança, estamos a pisar terrenos muito perigosos.
    É como diz, preso por ter cão...

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  6. A aldeia tornou-se de tal modo global que já só tem uma praça e estamos lá todos, irremediavelmente. Cada vez menos conseguiremos fugir à vigilância do vizinho, more ele na porta ou no país ao lado. Não vai ser fácil encontrar o ponto de equilíbrio.

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