segunda-feira, 9 de abril de 2018

Como se constrói um mito



Há por aí muita gente a defender a renovação do mandato da PGR, Joana Marques Vidal, com o argumento de que nunca antes dela  a justiça teve coragem para acusar os poderosos.  Na linha da frente dos argumentos invocados pelos defensores de JMV vêm Sócrates e Ricardo Salgado.
Não sei se é impressão minha, mas vejo demasiado optimismo e, quiçá, algum voluntarismo, nesta argumentação. Tenho mesmo dúvidas quanto à sua veracidade.
A única diferença que descortino no mandato da actual PGR, em relação ao de outros PGR   é  a detenção de pessoas  e a constituição de arguidos mediáticos e com estatuto em diversas áreas ( economia, futebol, política, etc) para que a comunicação social dê publicidade e incrimine os acusados na praça pública e a populaça de comentadores e jornaleiros avençados, divulgue a mensagem de que a PGR é uma mulher de coragem e é por isso que Costa quer correr com ela. Conheço a estratégia de outras paragens pouco recomendáveis, por isso não me enganam. 
Não só me parece pouco recomendável prender preventivamente um ex pm para encontrar provas, como considero reprovável que a comunicação social seja informada de que essa detenção vai ocorrer. Uma prática que começou com Sócrates e se tornou habitual com arguidos mediáticos como Ricardo Salgado, ou Rui Rangel, mas que depois não dá frutos.
Sócrates esteve preso em Évora durante 10 meses,  foi o prato forte da comunicação social durante mais de um ano, saiu há três anos  e palpita-me que nunca mais voltará à prisão. É bem capaz de morrer sem que haja uma sentença, mas já foi condenado em praça pública.
Ricardo Salgado teve de pagar uma fiança colossal para sair em liberdade mas pouco tempo depois –  a pedido do próprio MP – a fiança foi reduzida drasticamente, para um valor que diria simbólico. Depois do show off, nada se soube, o mais provável é também nunca vir a conhecer a sentença, mas a opinião pública já formou uma opinião
O juiz Rui Rangel foi detido com grande aparato mediático e acusações graves de corrupção e manipulação da justiça. Foi ouvido, saiu em liberdade e nunca mais se falou do processo. Neste caso não foi condenado pela opinião pública, por razões que obviamente se prendem com a sua íntima ligação a um clube de futebol.
Podia continuar a citar outros casos que se arrastam nos tribunais, com sentenças decretadas pela opinião pública, formatada pela comunicação social, mas creio que estes três exemplos deixam qualquer cidadão na dúvida sobre o interesse efectivo da justiça em encontrar provas seja do que for. 
Se até num caso tão corriqueiro como o dos e-mails, ou a fuga de informação protagonizada por um funcionário judicial, a Justiça tem dificuldade em encontrar provas, mas mantém preso um desgraçado qualquer,  vítima de fanatismo clubístico, o que se pode esperar de casos bem mais intrincados como os que envolvem Sócrates, Ricardo Salgado, ou o juiz Rui Rangel?
Posso estar enganado e até a ser um bocado injusto, mas a sensação que tenho é que  nada  há  para além do show off  das detenções.  Esses momentos  garantem protagonismo ao MP, apaziguam a opinião publica, os comentadeiros, paineleiros e similares, que “julgam” ou ilibam os visados em “tribunais populares”.  Justiça, não há. Apenas a ilusão  ( ou será Fé?) de que ela existe.
É com base neste  mito mediático que surgem os admiradores da actuação de JMV que pretendem a sua recondução.
Se JMV deve ou não ser reconduzida, não sei,  mas o argumentário dos defensores da recondução parece-me bastante débil. Acusar o governo de querer afastar JMV por ser incómoda é uma patetice com dois efeitos perversos: esquece que a própria JMV afirmou que em sua opinião não podia ser reconduzida, porque  a Lei em vigor não o permite, e denigre o trabalho de procuradores esforçados cujo trabalho não depende do nome do PGR.
Finalmente, mesmo dando crédito ao argumento de que a PGR é uma mulher de coragem, uma padeira de Aljubarrota de toga, que enfrenta os poderosos, isso não implica que a justiça esteja melhor. Como  demonstram, à saciedade,  inexplicáveis sentenças de casos de violação, abusos sexuais de menores  e violência doméstica, a libertação de incendiários apanhados em flagrante delito, ou a  falta de sensibilidade e  preparação específica de alguns juizes, como ficou evidente na sentença do caso CELTEJO que indignou meio país.  
Isto para já não falar, obviamente, dos casos mediáticos que se arrastam sem fim à vista.
Por muito que custe aos defensores de JMV, a justiça não está melhor por causa dela. A verdade é que em muitos casos  as sentenças ( e não só...) continuam a ser arbitrárias e assentes numa subjectividade que não devia existir ( VALE A PENA LER ISTO)

A Justiça alemã salvou a face da Europa

Não podia deixar de manifestar o meu regozijo pela confirmação da vitória de Puigdemont que eu aqui vaticinara há dias. Não se tratou de "feelling". Fui lendo e vendo a imprensa e as televisões alemãs e reforçando a convicção de que, por muitos defeitos que se possam apontar aos alemães,a justiça não anda a reboque da política e os juízes pensam pela própria cabeça, limitando-se a cumprir a lei..
A minha satisfação não se deve,porém, ao facto de ter acertado na previsão de que Puigdemont seria libertado. Deve-se ao facto de a justiça alemã ter contribuído para salvar a face da Europa democrática, aplicando a Lei sem se sujeitar à vontade do tiranete ao serviço de Castela.