segunda-feira, 23 de abril de 2018

Os obscuros meandros da Justiça ( actualizado)

Nos últimos dias têm sido notícia  múltiplas sentenças de absolvição ou penas suspensas  envolvendo casos de pedofilia,  assédio sexual a menores, violações e violência doméstica.   Consideradas "aberrantes" pela opinião pública, as sentenças encontram sempre respaldo na lei, fundamentando-se em argumentos aparentemente inatacáveis, mas contrários ao senso comum. 
Um dos argumentos  utilizado  para justificar a pena suspensa  a um  professor que abusava dos seus alunos e explicandos ( o arguido era acusado de 156 crimes, dos quais  89 foram provados) ,  foi  que o arguido já  tinha sido julgado socialmente, durante o período em que decorreu o julgamento.
Não tenho o direito de julgar  quem proferiu uma sentença deste teor, mas ninguém me pode negar o direito de  suspeitar que tais argumentos para justificar penas tão leves em crimes tão hediondos, não radicam apenas numa legislação permissiva e benevolente.
No entanto, se eu estiver enganado e, na verdade, o "julgamento social"  deva  ser considerado como pena suficiente para crimes repugnantes , sou obrigado a admitir que o mesmo argumento possa vir a ser invocado para Ricardo Salgado, José Sócrates, Miguel Macedo ou Duarte Lima, por exemplo.  É que apesar de os seus crimes serem aberrantes, a  forma  abjecta e despudorada como os seus casos têm sido expostos pela comunicação social, com a conivência e cumplicidade de agentes da justiça empenhados na condenação social daqueles arguidos, me parece também suficientemente severa para justificar a sua absolvição. Até porque, pelo que se tem visto nas "reportagens" da SIC, não há uma única acusação provada, mas apenas suspeitas de um juiz e um procurador.
Aconselha no entanto a prudência, que me abstenha de proferir tal afirmação, pois  se por mera hipótese académica Sócrates e Ricardo Salgado viessem a ser absolvidos por falta de provas, então a Justiça ficaria pelas ruas da amargura e o descrédito seria total e irreversível.

15 comentários:

  1. Não conheço a sentença mas porque está mesmo na ordem do dia queria só lembrar que acto sexual de relevo pode ser um abraço..há casos e casos, um arguido que abraçou uma criança, com ... intuitos libidinosos, podendo até a criança não se aperceber bem do que se passa, pratica um crime, mas não será um crime para pena de prisão efectiva, especialmente se não tiver antecedentes, estiver arrependido, bem inserido socialmente e com um bom comportamento posterior as factos...

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    1. No caso a que me refiro, Gabi, o professor costumava apalpar os genitais dos miúdos. Eu também não falo em prisão efectiva, até porque na maioria dos casos não resolve absolutamente nada. O que me espanta é a constante aplicação de penas suspensas e, já agora, os considerandos, que merecem uma leitura atenta.

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  2. Quer dizer a Justiça para lavar a face no caso de Ricardo Salgado, José Sócrates e outros deve puni-los mas não se provando nada!

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    1. Interpretou-me mal, Manuel. O que eu pretendi dizer é que mesmo que a justiça não consiga provar absolutamente nada, provavelmente vai fazer como a justiça brasileira fez com Lula. Condena com base em suposições ou suspeitas.

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    2. Tipo os casos e-toupeira e emaisl e voucher's? ;)

      Agora a sério, para mim a forma de punição de casos de assédio sexual grave a crianças, em que as mesmas sofram elevados danos fisicos e psicologicos, é a castração quimica e o isolamento "controlado" dessas criaturas.

      Mas com espírito mais humano, talvez o arrependimento e a censura social sejam suficientes para esquecermos o caso.

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    3. Não me leve a mal, chakra, mas os e-mails não são ficção, nem meras suspeições. E quanto às toupeiras também existem, caso contrário não estavam presas. Espere aí...mas será que o homem de Fafe está mesmo preso, ou foi apenas intoxicação para desviar as atenções?

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    4. Claro que não levo a mal, mas aproveito para lhe dar uma versão mais actual deste caso, que como é óbvio não vai dar em nada.

      http://geracaobenfica.blogspot.com/2018/04/a-tal-denuncia-na-versao-integral.html

      O que me intriga, ou talvez não, é como deixou o Benfica que os seus mails fossem devassados, mas é uma boa pergunta para fazer a quem detinha o contrato de envio de newsletter do Benfica aos seus sócios, alojados no mesmo servidor da comunicação do clube - a Controlinveste, de Joaquim Oliveira.

      Nós, sócios do Benfica, chegámos nessa altura a receber newsletter do FCPorto !!!??? numa acção tão descarada como despudorada.
      Quem se deita com o inimigo não se pode queixar de acordar com uma faca espetada nas costas, e isto para mim é de uma infantilidade da direcção do Benfica que até dói.

      Devemos ser a única grande organização mundial que tem nas mãos da concorrência toda a sua correspondência digital, que compreende desde a troca de mails com piadas até os de decisões estratégicas, bussiness plan, contratações and so one.

      O que me admira é mesmo assim sermos Tetra.

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  3. "É que apesar de os seus crimes serem aberrantes,..."

    Se os crimes são aberrantes, como afirma, é porque os conhece e considera já factos.
    Ora tal afirmação está em total contradição com a outra afirmação posterior que diz "Até porque, pelo que se tem visto nas "reportagens" da SIC, não há uma única acusação provada, mas apenas suspeitas de um juiz e um procurador"
    Ora suspeitas não são crimes, pois não!
    Ou ainda não.

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    1. E que tal reler o texto, para evitar leituras distorcidas e interpretações bizarras?
      Depois de o fazer, perceberá que o seu comentário não tem pés nem cabeça...

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  4. O juiz que pariu tal sentença devia ser abusado e o abusador absolvido, Carlos :(

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    1. Não chegaria a tanto, Pedro. Já me dava por satisfeito se quem proferiu a sentença explicasse a fundamentação.

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  5. Então fui reler o texto e encontro sempre a ideia clara de que considera "os seus crimes" (de Sócrates e dos outros) e até como sendo aberrantes, logo os inclui como factos que não só conhece como os conhece ao ponto de os classificar com os atributos de aberrantes.

    E aqui lhe deixo novo excerto mais alongado para reler cuidadosamente o que escreveu e, eventualmente, não pensou nem queria dizer ou escrever.

    «...sou obrigado a admitir que o mesmo argumento possa vir a ser invocado para Ricardo Salgado, José Sócrates, Miguel Macedo ou Duarte Lima, por exemplo. É que apesar de os seus crimes serem aberrantes, a forma abjecta e despudorada como os seus casos têm sido expostos pela comunicação social,...»

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    1. Encontra mal, meu caro Mas parece que não foi o único. O Manuel Pacheco também fez confusão. Outros leitores/ comentadores, talvez porque me conheçam há mais tempo ( pelo menos alguns) perceberam bem o que escrevi e cuja interpretação é muito diferente da que lhe deu.

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