quinta-feira, 19 de abril de 2018

Crónica de uma Morte anunciada

O mais intrigante nesta história das fugas de informação de processos mediáticos, deliberadamente provocadas por agentes da Justiça, é perceber quais são os intuitos de quem passou a informação  e a quem efectivamente interessa  a divulgação, porque pretende com isso tirar benefícios.
O mais preocupante é que estes casos desacreditam  a Justiça porque- particularmente no caso de Sócrates-  demonstram a fragilidade da acusação.
Também a tentativa de arquivar à pressa o processo IURD levanta muitas dúvidas, particularmente depois de ser conhecido este episódio que, iniludivelmente, demonstra que alguém anda a manipular e boicotar o processo.
A justiça é um dos mais sólidos pilares da Democracia, mas uma justiça   que  se expõe na praça pública  e viola constantemente a Lei, é uma justiça desacreditada e fragilizada.  Quem fica em perigo, nestas circunstâncias, é a própria Democracia. 

4 comentários:

  1. Perante a “rebaldaria” que grassa no seio da máquina judiciária, está na altura de acabar com o slogan “à politica o que é da politica e à justiça o que é da justiça”.
    Este estafado slogan é uma falácia.
    É uma falácia porque as regras a que está sujeita a Justiça emanam do poder politico (Constituição e Códigos Penal e do Processo Penal), acrescendo que a execução do poder político emana do voto dos cidadãos, cabendo a estes o seu controlo, pelo que quando desrespeitado cabe a estes julgar, pelo voto, esse desrespeito.
    Enquanto que os poderes da Justiça emanam da Constituição, do Código Penal e do Código do Processo Penal (do poder Politico, portanto) mas são controlados por uma entidade “cinzenta” que dá pelo nome de Conselho Superior da Magistratura, entidade composta por 24 membros, dos quais apenas 7 (sete – menos de 1/3 -) são eleitos pela Assembleia da República. Todos os restantes 17 ou são eleitos e nomeados dentro das Magistraturas, ou exercem o cargo por inerência de funções para as quais não foram eleitos pelos cidadãos.
    Em resumo, a Justiça, faça o que fizer de atropelos às Leis que a regem e regulamentam, na prática não está sujeita ao escrutínio dos cidadãos e controla-se e sanciona-se a ela própria, como e quando entender.
    Assim continuará enquanto o poder politico não legislar no sentido de o poder Judicial ser sujeito ao escrutínio dos cidadãos, tal como os outros três poderes, o Legislativo o Executivo e o Presidencial.

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    1. Alguns casos recentes, em várias latitudes, vêm demonstrar que o seu comentário tem bastante razoabilidade. Mas não exprima essa opinião em público, pois arrisca-se a que lhe chamem reacionário ou anti-democrata.

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