segunda-feira, 9 de abril de 2018

Como se constrói um mito



Há por aí muita gente a defender a renovação do mandato da PGR, Joana Marques Vidal, com o argumento de que nunca antes dela  a justiça teve coragem para acusar os poderosos.  Na linha da frente dos argumentos invocados pelos defensores de JMV vêm Sócrates e Ricardo Salgado.
Não sei se é impressão minha, mas vejo demasiado optimismo e, quiçá, algum voluntarismo, nesta argumentação. Tenho mesmo dúvidas quanto à sua veracidade.
A única diferença que descortino no mandato da actual PGR, em relação ao de outros PGR   é  a detenção de pessoas  e a constituição de arguidos mediáticos e com estatuto em diversas áreas ( economia, futebol, política, etc) para que a comunicação social dê publicidade e incrimine os acusados na praça pública e a populaça de comentadores e jornaleiros avençados, divulgue a mensagem de que a PGR é uma mulher de coragem e é por isso que Costa quer correr com ela. Conheço a estratégia de outras paragens pouco recomendáveis, por isso não me enganam. 
Não só me parece pouco recomendável prender preventivamente um ex pm para encontrar provas, como considero reprovável que a comunicação social seja informada de que essa detenção vai ocorrer. Uma prática que começou com Sócrates e se tornou habitual com arguidos mediáticos como Ricardo Salgado, ou Rui Rangel, mas que depois não dá frutos.
Sócrates esteve preso em Évora durante 10 meses,  foi o prato forte da comunicação social durante mais de um ano, saiu há três anos  e palpita-me que nunca mais voltará à prisão. É bem capaz de morrer sem que haja uma sentença, mas já foi condenado em praça pública.
Ricardo Salgado teve de pagar uma fiança colossal para sair em liberdade mas pouco tempo depois –  a pedido do próprio MP – a fiança foi reduzida drasticamente, para um valor que diria simbólico. Depois do show off, nada se soube, o mais provável é também nunca vir a conhecer a sentença, mas a opinião pública já formou uma opinião
O juiz Rui Rangel foi detido com grande aparato mediático e acusações graves de corrupção e manipulação da justiça. Foi ouvido, saiu em liberdade e nunca mais se falou do processo. Neste caso não foi condenado pela opinião pública, por razões que obviamente se prendem com a sua íntima ligação a um clube de futebol.
Podia continuar a citar outros casos que se arrastam nos tribunais, com sentenças decretadas pela opinião pública, formatada pela comunicação social, mas creio que estes três exemplos deixam qualquer cidadão na dúvida sobre o interesse efectivo da justiça em encontrar provas seja do que for. 
Se até num caso tão corriqueiro como o dos e-mails, ou a fuga de informação protagonizada por um funcionário judicial, a Justiça tem dificuldade em encontrar provas, mas mantém preso um desgraçado qualquer,  vítima de fanatismo clubístico, o que se pode esperar de casos bem mais intrincados como os que envolvem Sócrates, Ricardo Salgado, ou o juiz Rui Rangel?
Posso estar enganado e até a ser um bocado injusto, mas a sensação que tenho é que  nada  há  para além do show off  das detenções.  Esses momentos  garantem protagonismo ao MP, apaziguam a opinião publica, os comentadeiros, paineleiros e similares, que “julgam” ou ilibam os visados em “tribunais populares”.  Justiça, não há. Apenas a ilusão  ( ou será Fé?) de que ela existe.
É com base neste  mito mediático que surgem os admiradores da actuação de JMV que pretendem a sua recondução.
Se JMV deve ou não ser reconduzida, não sei,  mas o argumentário dos defensores da recondução parece-me bastante débil. Acusar o governo de querer afastar JMV por ser incómoda é uma patetice com dois efeitos perversos: esquece que a própria JMV afirmou que em sua opinião não podia ser reconduzida, porque  a Lei em vigor não o permite, e denigre o trabalho de procuradores esforçados cujo trabalho não depende do nome do PGR.
Finalmente, mesmo dando crédito ao argumento de que a PGR é uma mulher de coragem, uma padeira de Aljubarrota de toga, que enfrenta os poderosos, isso não implica que a justiça esteja melhor. Como  demonstram, à saciedade,  inexplicáveis sentenças de casos de violação, abusos sexuais de menores  e violência doméstica, a libertação de incendiários apanhados em flagrante delito, ou a  falta de sensibilidade e  preparação específica de alguns juizes, como ficou evidente na sentença do caso CELTEJO que indignou meio país.  
Isto para já não falar, obviamente, dos casos mediáticos que se arrastam sem fim à vista.
Por muito que custe aos defensores de JMV, a justiça não está melhor por causa dela. A verdade é que em muitos casos  as sentenças ( e não só...) continuam a ser arbitrárias e assentes numa subjectividade que não devia existir ( VALE A PENA LER ISTO)

12 comentários:

  1. Não só concordo como direi mais, a justiça em Portugal não é justiça, porque não é rápida, não protege os mais indefesos, é aplicada "á la carte" conforme o estatuto do réu e tem mais buracos que um queijo suíço.

    Penso que a justiça na sua essência para ter valor tem de ser rápida, equitativa, prudente e cega.

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    1. Independentemente dos juízos de valor que se possam fazer sobre a PGR, a verdade é que não se pode confiar numa justiça que age em função de uma agenda. Isso só a descrdibiliza.

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  2. A Justiça não depende da Procuradora, Carlos.
    Ela é só um dos (vários) pilares.

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    1. Eu sei, Pedro, mas isso é válido para os dois lados. Não se pode andar a dizer que a justiça funciona muito bem por causa da Procuradora e por outro lado desculpabilizá-la quando fica muda e queda, perante sentenças aberrantes.

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    2. A independência dos juízes (aqui é igual) continua a ser vista como algo intocável, insusceptível de crítica ou avaliação.
      Uma das más heranças que por aqui deixámos.

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  3. O Carlos sabe bem, sabia mesmo muito bem antes de escrever esta mistificação, que a "justiça não depende da Procuradora"...

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    1. Claro que sei, mas além de lhe pedir o favor de ler a resposta ao comentário do Pedro Coimbra, quero dizer-lhe que me causa muita estranheza que não sejam descobertos os autores de fugas selectivas , nem a razão porque se usa e abusa do segredo de justiça, já que é essa a causa de tanta injustiça

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    2. Parece que o único "estúpido" que conseguiu a façanha de ser apanhado a violar o segredo de justiça, utilizando métodos em tudo semelhantes aos de um ou dois jornais e uma meia dúzia de pasquins, encabeçados pelo PGR oficioso, Octávio Ribeiro, foi o desgraçado do adepto do Benfica conhecido pelo e-toupeira.

      Parece-me que isto deve configurar uma excepção única e surreal dos princípios da lógica. Portanto subscrevo inteiramente a estranheza em não se descobrir os autores de fugas selectivas.
      Aplique-se o principio lógico do terceiro excluído e talvez a resposta seja fácil - porque não querem....ademais, há todo um circuito informativo a carburar,e onde comem dois comem três ou quatro.

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  4. O desgraçado do adepto benfiquista serviu de bode expiatório preencheu os requisitos que convinha garantir. Deve ser um pobre idiota cujo fanatismo levou à desgraça. Quem o está a usar devia severamente punido. E não, não estou sequer a insinuar que ele está a ser usado pelo SLB. Está a ser usado e manipulado pela justiça e pela própria comunicação social que deixou de falar do caso, desde que encontraram um culpado

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  5. Usado foi, por tudo e todos para garantir o, como diria JJ, bode respiratório :-)

    O homem não me parece um idiota, é um individuo como há muitos na administração publica, que se servem dos cargos, desde os mais insignificantes, um mero funcionário judicial de secretaria, até os mais poderosos, como juízes e promotores.

    Trafico de influencias e "amiguismos" é o pão nosso de cada dia nestes organismos, e este é apenas uma roda dentada do mecanismo triturador de corrupção e da falta de ética. Sim, porque representantes que são em ultima instância de todos nós, a conduta deveria ser irrepreensível e transversal a todo este corpo representativo do Estado.

    Infelizmente, não direi o Benfica, mas alguém do Benfica entrou no mecanismo e usou e abusou das suas fraquezas e das pequenas misérias do Ser Humano. Nada de novo, apenas um que pelos motivos que aduziu foi tirado da penumbra das fontes anónimas.

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