terça-feira, 7 de junho de 2016

Não há almoços grátis

Em referendo realizado no último fim de semana, os suíços rejeitaram, por esmagadora maioria, (77%) um rendimento mínimo mensal para todos os cidadãos, independentemente da sua situação laboral, capacidade financeira, condição social ou estado civil. O valor  do Rendimento Básico Incondicional  (RBI)seria de 2500 francos suíços para adultos e 625 para crianças, começando a ser atribuído à nascença e só terminando com a morte.
Alguns perguntarão como é possível recusar uma oferta destas.  
Há quem responda que os suíços não toleram a preguiça e o laxismo. Errado! Os suíços não são mas é  burros e sabem que não há almoços grátis. Como o dinheiro não nasce do chão e não é previsível que a redistribuição da riqueza seja mais justa, o RBI significaria redução das prestações sociais, como o apoio na doença, fim do subsídio de desemprego, aumento de impostos directos e  indirectos   e eventual criação de outros impostos e taxas.
Em Portugal, o PAN quer que seja estudada a hipótese de introduzir uma espécie de  RBI. Obviamente que se houvesse um referendo, o SIM venceria por larga margem. Não porque sejamos ingénuos, mas porque nos consideramos mais espertos do que os suíços e capazes de contornar habilmente a perda de regalias sociais.
Sei que é politicamente incorrecto uma pessoa manifestar-se contra o Rendimento Mínimo Garantido. Eu não sou contra, apenas lamento a falta de fiscalização na sua atribuição. Estou consciente do que afirmo, porque conheço pessoas com rendimentos acima de mil euros, sem terem de suportar renda de casa, que além de receberem cabazes de mercearia de instituições sociais, ainda recebem o RMG.
Serão, talvez, casos isolados, mas porque raio tive o azar de os conhecer? Estarei a ser posto à prova?
A verdade é que a ideia de criar o RBI, que nasceu  na Finlândia em 2014, vem ganhando adeptos e lastro para a discussão. Em causa está a necessidade de um novo modelo de sociedade, onde não cabe o estado social.
Todos sabemos que o modelo social de Bem Estar tem os dias contados, mas ninguém ousa avançar com o que virá aí para o substituir. Porquê? Porque todos sabem que o que aí vem  será muito mau. Acenar aos cidadãos com um RBI pode ser entusiasmante para muitos e calar vozes discordantes, mas  não diminui as desigualdades, nem dá garantias aos mais desfavorecidos de uma vida mais digna. Apenas institucionaliza a Lei da Selva.


4 comentários:

  1. "Eu não sou contra, apenas lamento a falta de fiscalização na sua atribuição."
    Onde é que eu assino??

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  2. Cuidado com as generalizações baseadas em 'anedoctal evidence'. É próprio da Extrema-Direita aproveitar-se do 'gut feeling' do eleitor comum, mas o Carlos é insuspeito nessa matéria. Não siga por isso o exemplo de alguns comentadores (anónimos, claro está), que vêm para aí fazer considerações xenófobas sobre pessoas de certas nacionalidades com base nos casos que supostamente conhecem... A atribuição do RSI depende da condição de recursos ou lá como se chama e se as pessoas conhecem quem abuse do sistema, devem naturalmente denunciar esses casos. Mas, para percebermos se o sistema é fruto de abusos em larga escala, porque haverá sempre abusos, o que não invalida a bondade e a relevância da medida, resta saber se conseguimos controlar o grau em que ocorrem, precisamos da 'chata' da informação estatística. Tudo o resto são falácias argumentativas. Quanto ao 'Rendimento Universal Garantido', não tenho opinião formada, mas este artigo aqui dá que pensar: https://medium.com/utopia-for-realists/why-do-the-poor-make-such-poor-decisions-f05d84c44f1a#.j9nstn9lg

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