sexta-feira, 13 de março de 2015

Fim de semana

O fim de semana anuncia-se primaveril. Boa altura para quebrar a rotina. Mas não façam como este, tá?

Não vale a pena desvalorizar

Hoje o país viveu uma das maiores greves da função pública de sempre.

O oráculo de Paulo Macedo

Paulo Macedo  foi ao Parlamento  dizer que o prazo da conclusão dos inquéritos sobre as mortes nas urgências pode variar entre os  seis  e os  18 meses.
O que ele queria dizer, no entanto, é bastante diferente. Eu traduzo:
 Se as conclusões forem favoráveis ao governo, serão divulgadas antes das eleições. Se puserem em causa a actuação do ministro, só serão divulgadas depois das  legislativas ou, se houver nisso conveniência,  só mesmo depois das presidenciais.

Nem sempre o silêncio é de oiro...

Em conferência de imprensa, os advogados de José Sócrates acusaram o procurador  Rosário Teixeira de os ter enganado e induzido em erro o juiz Carlos Alexandre, ao alterar as datas do período em que terão ocorrido os crimes de que o ex- pm é  suspeito. Afirmaram que o procurador terá  mentido agido deliberadamente, para evitar que o caso seja julgado pelo tribunal competente ( o STJ) .
São acusações demasiado graves, para que  não haja uma reacção do procurador, nem da PGR, nem do juiz Carlos Alexandre.
Como é igualmente grave que, ao fim de três meses, a detenção de Sócrates não tenha sido reapreciada, como determina a Lei.
Reitero o que já escrevi diversas vezes: não sei se Sócrates é culpado ou inocente, nem é isso que me interessa por agora.O que me parece indiscutível é que estamos perante um caso em que a prisão preventiva de Sócrates viola os princípios básicos do Estado de Direito, que qualquer estudante do 2º ano de Direito conhece de cor e vários juristas conceituados, de diferentes áreas políticas, vieram confirmar.
Preocupa-me, por isso, que haja um esforço notório de calar e fazer esquecer este caso.
 É verdade que tem de ser a justiça a julgar mas, quando é tão questionável a determinação da prisão preventiva ( a não reapreciação do caso ao fim de três meses é demasiado evidente para fingir que não existe), o pior que se pode fazer é fingir que o caso não existe.
 Não é um ex-pm que está em causa.São os direitos de um cidadão que pode estar a ser vítima de eventuais arbitrariedades da justiça. Chame-se ele  José Sócrates ou Manuel das Botas. 
O que está em causa é muito mais importante do que a vitória do partido A, B ou C. nas próximas eleições É o direito de todos os cidadãos serem tratados de igual forma perante a lei.
Neste caso, o silêncio  não é de oiro.


O VAIVEM.


Mandar as pessoas emigrar  e sair da zona de conforto, assim que se chega ao governo, atribuir vistos gold a imigrantes dos PALOP de alto potencial para substituirem os portugueses que mandaram embora, ou a quem cortaram as bolsas de investigação  e quatro anos depois, meses antes das eleições, lançar um programa para incentivar o seu regresso. é um acto de puro sadismo
Eu sei que o programa  VEM é uma mão cheia de nada, para eleitor ver, que só vai abranger cerca de 50 emigrantes e que alguns dos projectos que o integram são uma cópia foleira de programas lançados pelo PS com os quais este governo acabou e agora finge retomar.
Mas é precisamente por isso que considero um desaforo lançar com pompa e circunstância um programa que poderá criar falsas esperanças em muitos que emigraram contra vontade e anseiam regressar a Portugal.
O governo iniciou o seu programa espacial, com Pedro Lomba a pilotar o Spaceshuttle. Há quatro anos o governo lançou o programa VAI ( lá para fora e desenrasca-te). Agora lança o VEM ( que nós queremos usar-te na campanha eleitoral)
Um governo não tem o direito de andar a brincar com as pessoas desta forma leviana.