terça-feira, 25 de novembro de 2014

Pela eliminação da violência




Assinala-se hoje o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. 
Ontem, o presidente da Turquia, antecipava as comemorações  discursando numa assembleia de mulheres  (Women and Justice) afirmou que prefere a equivalência à igualdade de géneros. Na opinião de Erdogan “Não se pode colocar homens e mulheres em pé de igualdade. É contranatura. Eles foram criados de forma diferente. A sua natureza é diferente”. 
Não se indignem já, por favor. Por cá,  também temos exemplos dignos de registo. Como o deputado Mendes Bota que em 2010 dizia que quando um homem bate numa mulher a culpa é da crise. Ou o daquele juiz que  considerou que bater numa mulher na medida certa não é crime  e ainda aquele outro, envolvendo uma turista de férias no Algarve,  que se queixava de assédio e tentativa de violação e ouviu o juiz insinuar que, pela maneira como ia vestida, “estava a pedi-las”.
Momentos dignificantes, que me pareceu oportuno recordar neste dia.  Como igualmente importar lembrar que desde 2004 ( data em que começou a haver registos) já morreram em Portugal 398 mulheres vítimas de violência doméstica. 
Se não há campanhas de sensibilização, nem leis, que combatam este flagelo, talvez valha a pena experimentar esta velha receita promovida pela publicidade de antanho. 

Muro de Berlim à portuguesa

Para quem ainda não olhou para o calendário, lembro que hoje é 25 de Novembro. Para uns é uma data que assinala o fim do 25 de Abril, para outros o dia que marca o início da democracia.
Não vou aqui relembrar a minha opinião sobre  esse dia.  Lembro, apenas, que o 25 de Novembro continua a dividir profundamente os portugueses. 
Este ano, dois acontecimentos acentuaram essa clivagem: a prisão de Sócrates e a aprovação do OE 2015.
Em relação ao primeiro há os que rejubilam com a decisão do juiz que determinou a prisão preventiva e os que  consideram a decisão infame. Pelo que constaei através das redes sociais, não é a ideologia que divide as opiniões dos portugueses. É a  consciência cidadã. Ninguém gostaria de ver um familiar  ou amigo preso, sem conhecer as razões que o fundamentam. Só que alguns lembram-se disso neste momento e outros, cegos de vingança, esquecem-no. Um padrão comum os une, porém: desconhecendo os fundamentos que sustentam a prisão de José Sócrates, ninguém pode fazer juízos de valor sobre a decisão do juiz, A falta de informação foi, por isso, determinante para extremar posições. Como aconteceu no dia 25 de Novembro de 1975.
Quanto ao OE hoje aprovado na AR, as divergências entre os portugueses são essencialmente de carácter ideológico. Essencialmente, há divergências sobre a receita a adoptar para recuperar a economia, combater o desemprego e diminuir as desigualdades. 
São divergências que nunca se diluirão na sociedade portuguesa e nos separam de forma inequívoca desde 25 de Novembro de 1975. Trinta e nove anos depois, a maioria que nos governa fez questão de o lembrar, com a aprovação deste OE. Inadvertidamente, a Justiça  também deu o seu contributo.
Não tenho dúvidas que se tratou de mera coincidência mas, como sou um bocadinho supersticioso, tenho estado o dia inteiro a pensar que o 25 de Novembro é a data simbólica que assinala a conflitualidade entre portugueses. 

Em tempo: Hoje assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres mas, sobre isso, escreverei mais tarde.

O azar de Sócrates

Não tenho a veleidade, nem a presunção, de me pronunciar sobre a decisão do juiz Carlos Alexandre. Lamento, porém, que não tenham sido divulgados os fundamentos para aplicação da pena de coação mais grave prevista no Código Penal. Algo muito grave terão feito Sócrates e o seu motorista para ficarem sujeitos a pena de prisão preventiva. O que eu desejava era não conhecer esses fundamentos através da comunicação social - que não me merece qualquer crédito - mas sim através da Justiça que tinha o dever de os divulgar.
Devo dizer que, apesar de tudo, não me surpreendeu minimamente a decisão do juiz. Desde o momento em que foi permitida a filmagem da detenção de Sócrates e a Justiça favoreceu a mediatização do caso, pelo silêncio face às notícias veiculadas pela comunicação social, esta era a decisão mais provável.
Todos nos lembramos da forma como foram tratados os casos Casa Pia e Maddie. Não há duas sem três. Sócrates já está condenado pela opinião pública e, como aconteceu no processo Casa Pia, será difícil encontrar um juiz capaz de o ilibar. 
O azar de Sócrates é não ser banqueiro. Nesse caso, estaria agora em liberdade, porque os banqueiros têm sempre direito à presunção de inocência, mesmo quando condenados pela vox populi.



Muito mal vai a democracia...

... quando a Justiça aplica a três cidadãos medidas de prevenção preventiva e não divulga os fundamentos dessa decisão.
Era bom que aqueles que estão a abrir garrafas de champagne, celebrando a prisão de Sócrates, meditassem um bocadinho sobre o assunto.