segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Just arrived

Regressei a Lisboa ao princípio da noite. Como não levei comigo nenhum aparato tecnológico, para além do velhinho telemóvel, quando cheguei a casa, liguei-me à Net.
Agradeço a todos/as amigos/as que me enviaram os parabéns aqui, no On the rocks no FB e no Twitter. Amanhã visitarei cada um de vocês para agradecer individualmente a vossa simpatia e amizade. Bem hajam!

Ajuste de contas




Em 1990, estava eu numa conferência sobre Direitos Humanos em Montreal quando, após ter feito uma intervenção sobre os direitos das minorias autóctenes, fui interpelado por um representante  do Suriname que queria saber a minha opinião sobre a pretensão de alguns países das Caraíbas em receber indemnizações dos países europeus colonizadores , por causa do tráfico de escravos e o genocídio de indígenas naqueles países.
Respondi que se a pretensão dos países caribenhos  tivesse qualquer viabilidade, à luz do direito internacional, então também deveria ser equacionada idêntica reparação para os países africanos, onde os países europeus perpetraram atrocidades similares. Lembrei, também, que haveria que colocar nos pratos da balança o Deve e o Haver resultante dos Descobrimentos. É que, embora reconhecendo os erros e os actos de selvajaria  ( seria mais apropriado falar em barbárie) dos Descobrimentos, os países colonizados também extraíram benefícios  que teriam de ser contabilizados.( Felizmente ninguém me perguntou quais…)
Terminei dizendo que, em qualquer caso, não me parecia que uma reivindicação desse teor tivesse qualquer viabilidade se desencadeada por um ou dois países, devendo antes  ser discutida no seio da  Comunidade  das Caraíbas (CARICOM).
( A CARICOM é uma organização criada em 1973, por ex-colónias de países europeus que se juntaram após a independência, para resolver problemas comuns)
No ano seguinte, em Manila,  tive oportunidade de ouvir uma intervenção inflamada de um representante  da Jamaica que reclamava uma acção concertada dos países do CARICOM no sentido de ser estabelecido, com urgência, um caderno reivindicativo, para que as indemnizações fossem pagas até final de 1999.
Ainda ouvi algumas  intervenções sobre o tema em Port Moresby, Soufriere e Paramaribo( talvez em mais um ou outro lugar que não recordo)  mas, meses depois  da Cimeira do Rio, em 1992, novos desafios exigiram a minha dedicação exclusiva a um programa sobre  desenvolvimento sustentável. 
Reduzi a pegada ecológica e mudei de interlocutores( embora sem perder contacto com o programa dos Direitos Humanos). 
Em 2001, em Durban, durante o jantar de encerramento de uma conferência sobre sustentabilidade, tive oportunidade de conversar durante alguns minutos com o representante da CARICOM e não resisti a perguntar-lhe  qual era o ponto da situação sobre o pedido de indemnizações pretendido por alguns países caribenhos. Evasivo, respondeu-me apenas que  teria de ser uma decisão tomada a nível de governos e não havia sequer consenso para avançar. Ainda tentei sacar mais algumas informações mas, perante as evasivas, senti que se erguera um muro que não quis ultrapassar. Até porque já era conhecido, nessa altura, o pedido de indemnização de quase 700 mil milhões de euros, feito em 1999 por vários países africanos, alegando razões idênticas às invocadas pelos países caribenhos.
Ao longo dos últimos anos fui tendo notícias da realização de  conferências intergovernamentais ( com a presença de instituições da sociedade civil) no intuito de ser alcançado um consenso para a elaboração de um documento  onde sejam definidos os montantes das indemnizações a reclamar aos países colonizadores. Sei, também, que a grande dificuldade de consenso, reside nos termos em que essa reparação deverá ser feita , de molde a não afrontar os países europeus.
Em Junho  houve uma reunião com a UE, onde o assunto foi debatido e há duas semanas, em Antigua, teve lugar mais uma dessas conferências. Em cima da mesa esteve a discussão de uma proposta da CARICOM que poderá conduzir à abertura de negociações com os países colonizadores ( Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra ).
Os 15 países presentes acusaram os países colonizadores de serem responsáveis pela situação sócio-económica  da região, por causa da escravatura. Exigem, por isso, ser recompensados, através de investimentos dos ex- colonizadores na região, nomeadamente construindo infra-estruturas (escolas, centros de saúde, hospitais e estradas) e defendem o não pagamento de dívidas aos antigos colonizadores.

Não vou pronunciar –me sobre a justeza da reivindicação. Pretendo ir bastante mais longe: a possibilidade de reescrever a História.
Se um dia as negociações forem encetadas, é inevitável que se reabra a discussão sobre o papel dos países colonizadores durante os Descobrimentos. Nessa altura, os contos de fadas que nos ensinavam na escola primária deixarão de fazer sentido e Oliveira Martins talvez seja mais lido, do que alguma vez foi, pelos portugueses.  
Durante séculos, esse período da nossa História foi-nos apresentado  como uma epopeia e Os Lusíadas como Bíblia.  Os historiadores davam uma ajuda e a maioria dos professores de História omitiam o lado sangrento desse período, onde foram cometidos crimes ignóbeis por aqueles que endeusamos como heróis. ( Vasco da Gama, por exemplo, era um sanguinário impiedoso que cometeu crimes bárbaros que nos dias de hoje o levariam  ao Tribunal de Haia, onde seria condenado sem remissão, por crimes contra a Humanidade).
Será a oportunidade de nos conhecermos melhor e de tirar algumas teias de aranha das nossas imaculadas cabecinhas. Como, por exemplo, a glória de termos sido pioneiros da globalização. Porque os Descobrimentos, meus caros, é uma página da nossa História que nos enobrece pela ousadia, mas também nos envergonha pela barbárie que lhe esteve associada.