segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Da inutilidade da justiça

Em Dezembro de 2011 realizaram-se eleições para a Ordem dos Enfermeiros. A candidata de uma das listas impugnou-as de imediato. Acusou o vencedor de chapelada eleitoral,  invocando um vasto rol de ilegalidades.
Três anos depois  o Tribunal Administrativo do círculo de Lisboa deu como provadas as ilegalidades e considerou nulas as eleições realizadas em 2011. Condenou ainda a Ordem a pagar uma coima de 30 mil euros.
O actual titular do cargo já anunciou que irá recorrer  da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo. Quer isto dizer que, quando o caso estiver resolvido - e se o STA confirmar a decisão- já o actual presidente terá sido substituído no cargo por via de novas eleições, pelo que a decisão não terá qualquer efeito prático. A não ser, obviamente, aliviar os cofres da Ordem dos Enfermeiros em 30 mi euros.

6 comentários:

  1. Eu cada vez mais creio que estas delongas são totalmente propositadas ...

    Amigo, bons sonhos

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  2. A Justiça é morosa em quase toda a parte, Carlos.
    Muitas vezes, essa morosidade é procurada através da utilização de expedientes dilatórios sem qualquer utilidade.
    Nessas situações há saber (fi-lo mais que uma vez) lançar mão de um comando legal que todos devem conhecer - litigância de má-fé
    Aquele abraço, votos de boa semana

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    1. Alguém acusou o Isaltino de litigância de má-fé? Quem tem dinheiro para todas essas diligências? E como se justifica que haja julgamentos feitos e as pessoas estejam há anos (muitos) só à espera da redacção da sentença, que o juiz tem de fazer?

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  3. Carlos, O mais certo é os cofres ficarem aliviados, mas, se a sentença for só a anulação das eleições de 2011, além da multa, talvez o senhor bastonário, ou quem o represente venha a ganhar de novo as eleições, porque entretanto teve muito tempo para preparar o terreno. É difícil a um sócio de uma Ordem conhecer toda a canalha que o possa representar. Ainda não há muito tempo que recebi tudo preparadinho para votar por correspondência, se quisesse, mas eram quase todos os mesmos da lista anterior.

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  4. A Justiça além de cega é coxa!

    Rosa dos Ventos

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  5. Incrível e inadmissível.
    Pergunto o que se irá fazer a três anos de gestão da Ordem então eleita. Presumivelmente com decisões pelo caminho. Anula-se tudo? Expliquem-me bem, devagarinho e, vá lá que não sou louro.

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