quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Ponto final

Começo a ficar um bocado cansado das notícias e do chorrilho de comentadores que desaguam em todas as televisões a opinar sobre a detenção de Sócrates. Nada acrescentam àquilo que me parece essencial. 
Há um princípio que eu pensava ser sagrado na Justiça - in dubio pro reo - que tudo indica não ter sido respeitado ( a esse propósito recomendo a leitura desta entrevista do presidente da Transparência e Integridade).
No caso de Sócrates avoluma-se a ideia de que a justiça agiu em sentido inverso e, na dúvida, decretou a sua prisão. Como terá acontecido, aliás, com os detidos do caso dos vistos gold.
É esta inversão que me preocupa. 
Nestes dois últimos casos que a justiça achou por bem mediatizar, muito provavelmente para se sentir mais confortável com as decisões que decidiu tomar,  fica a sensação que a privação da liberdade dos detidos não foi a solução mais sensata, mas sim aquela que permitiria à justiça recuperar alguma da credibilidade perdida nos últimos anos. Acusar uma pessoa de corrupção, prendê-la preventivamente e só depois ir à procura dos corruptores, é mais próprio de uma ditadura afro- latino americana, do que de um país europeu.
Se Sócrates e os outros detidos no caso vistos gold forem culpados, devem ser condenados mas, privar  cidadãos da liberdade com base em suspeitas, parece-me extremamente grave num regime democrático. Principalmente quando os detidos são, ou foram, altas figuras de Estado, isso coloca em causa o próprio Estado e o regime.
Passar de um arremedo de democracia, para um regime justicialista, seria o pior que nos poderia acontecer.
 É isso que está em causa e, parafraseando o senhor Aníbal,ponto final!

10 comentários:

  1. Os portugueses são muito bons na "arte opinatória" e como tal, ninguém se escusa a proferir uma ou duas coisitas sobre a operação Marquês e claro está, que inverter os mecanismos legais causa muito mais impacto... falatório retórico!

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  2. Também muito cansada dos comentadores. De repente, toda a gente é formada em leis neste país...
    E sinto que estamos num momento de total desnorte na sociedade portuguesa, nos seus dirigentes e nos detentores de poder, seja ele qual for!
    Quero ir de férias:-))))))))))))))))))))))

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    1. «Também muito cansada dos comentadores. De repente, toda a gente é formada em leis neste país...»

      Não é bem isso. Dentro de todos nós há uma espécie de Pacheco Pereira, de Marcelo Rebelo de Sousa ou de Miguel Sousa Tavares. Ou seja, pessoas que «sabem tudo» e falam de tudo e às vezes nada sabem. Com o povo é o mesmo.

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  3. A minha última pergunta sobre o caso José Sócrates:

    O José Seguro acompanhou o Mário Soares no seu alegre passeio à prisão de Sócrates em Évora ou foi sózinho???

    Quem ri melhor é quem ri no fim, neste caso quem ri melhor é o José Seguro!!!

    "In dubio pro reo" Pergunta: será que a justiça ainda tem dúvidas da fraude fiscal do ex-primeiro ministro???

    A honestidade ninguém sabe aonde está, meu caro Carlos!!!

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    1. Eu acho muito curiosa a sua versatilidade, Ematejoca. Há não muito tempo, Seguro era um traste e Sócrates até era um tipo porreiro. Agora inverte a posição. É giro! De qualquer modo, não é isso que está em causa, Ematejoca. Se ler o post com mais atenção, vai perceber que a questão central é a justiça. E respondo à sua questão com o que ainda hoje foi reconhecido pela PGR: eles "sabem" que o Sócrates é corrupto, mas ainda desconhecem quem são os corruptores.É uma questão de "feelling". Já vi muito inocente ser preso e torturado sem culpa formada, mas isso era no tempo do fascismo. E o mesmo se aplica aos presos no caso dos vistos gold, como também esclareço no post. Como sabe, estou à vontade para escrever isto, porque nunca gostei do Sócrates.

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    2. O José Seguro não era um traste. Era sim, um político frustrado, incompetente e derrotado. Contudo, não gostei da traição do António Costa.

      O José Sócrates talvez seja um traste, mas é um político competente, inteligente e carismático.

      Claro que a questão central é a justiça, Carlos, justiça essa, que tem de ter provas evidentes da falta de honestidade do Sócrates, senão, não o tinham detido ou Portugal é uma república de BANANAS.

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  4. É assustador vermos que se repetem certos procedimentos da parte da justiça: prende-se e depois investiga-se. Isto é válido para qualquer cidadão. Sinto calafrios...outros tempos pessoas arrancadas das suas casas, de preferência de noite, atirados para certas prisões sem culpa "formada". Só que naquele tempo alguns desapareciam sem deixar rasto, enquanto que agora ficam detidos a assar em lume brando.

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  5. «Começo a ficar um bocado cansado das notícias e do chorrilho de comentadores que desaguam em todas as televisões a opinar sobre a detenção de Sócrates. Nada acrescentam àquilo que me parece essencial».

    Sabe Carlos, também começo a estar farto desta lenga lenga do Sócrates, há mais vida para lá disto. Depois foi o que eu disse mais abaixo. Dentro de todos nós há uma espécie de Pacheco Pereira, de Marcelo Rebelo de Sousa ou de Miguel Sousa Tavares. Ou seja, pessoas que «sabem tudo» e falam de tudo e às vezes nada sabem. Com o povo é o mesmo.

    «Há um princípio que eu pensava ser sagrado na Justiça - in dubio pro reo - que tudo indica não ter sido respeitado ( a esse propósito recomendo a leitura desta entrevista do presidente da Transparência e Integridade).»

    Caro Carlos esses princípio «in dubio pro reo» que de facto é sagrado na Justiça. Aplica-se apenas em tribunal quando se delibera a sentença. Não nestas fases pré-julgamento.

    «No caso de Sócrates avoluma-se a ideia de que a justiça agiu em sentido inverso e, na dúvida, decretou a sua prisão. Como terá acontecido, aliás, com os detidos do caso dos vistos gold. É esta inversão que me preocupa.»

    Não me parece que a justiça tenha tido dúvidas sobre Sócrates e sobre os detidos dos vistos gold. Se não, não os detia


    «Nestes dois últimos casos que a justiça achou por bem mediatizar, muito provavelmente para se sentir mais confortável com as decisões que decidiu tomar,»

    Quanto a isto acho que não foi a justiça a mediatizar. Vou pôr as coisas ao contrário, a nossa sociedade é que é muito mediatizada, tudo se sabe. Por ex e perdoe-me o mesmo, mas se Obama der um peido na América, na hora a seguir já o mundo inteiro sabe disso.


    «fica a sensação que a privação da liberdade dos detidos não foi a solução mais sensata, mas sim aquela que permitiria à justiça recuperar alguma da credibilidade perdida nos últimos anos.»

    Aqui em parte dou-lhe razão. A justiça quis recuperar credibilidade, porque não quis ter novos Vale e Azevedos ou Fátimas Felgueiras e decidiu engaiolar todos com medo que fugissem. Também havia riscos inerentes à perturbação do inquérito, destruição de provas e até continuação da actividade criminosa. Quanto a mim, a prisão preventiva nestes casos foi adequada.




    «Acusar uma pessoa de corrupção, prendê-la preventivamente e só depois ir à procura dos corruptores, é mais próprio de uma ditadura afro- latino americana, do que de um país europeu».

    Em parte tem razão, mas parece-me que chegar aos corruptores vai ser só uma questão de tempo.

    «Se Sócrates e os outros detidos no caso vistos gold forem culpados, devem ser condenados mas, privar cidadãos da liberdade com base em suspeitas, parece-me extremamente grave num regime democrático».

    As suspeitas tem que ser obviamente muito fortes.


    «Principalmente quando os detidos são, ou foram, altas figuras de Estado, isso coloca em causa o próprio Estado e o regime»

    Eu penso que aqui é quase tão mau serem culpados ou inocentes. Só a suspeição em si é má para o Estado e para o próprio regime.

    «Passar de um arremedo de democracia, para um regime justicialista, seria o pior que nos poderia acontecer. É isso que está em causa»

    Claro que isso seria muito mau, mas acho que a direcção não vai ser essa.

    « e, parafraseando o senhor Aníbal,ponto final!»

    Se calhar digo o mesmo. Cumprimentos!

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  6. Carlos,
    Para realmente pôr um ponto final no assunto, e na sequência do comentário da ematejoca:
    Depois de ver um ex-PR e um ex-PM, publicamente, duvidar da Justiça, da separação de poderes, começo a achar que a malta ensandeceu.
    Se não é assim, então andar a governar a tal república das bananas que a ematejoca aponta.
    E eu não quero acreditar nisso.

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