terça-feira, 25 de novembro de 2014

O azar de Sócrates

Não tenho a veleidade, nem a presunção, de me pronunciar sobre a decisão do juiz Carlos Alexandre. Lamento, porém, que não tenham sido divulgados os fundamentos para aplicação da pena de coação mais grave prevista no Código Penal. Algo muito grave terão feito Sócrates e o seu motorista para ficarem sujeitos a pena de prisão preventiva. O que eu desejava era não conhecer esses fundamentos através da comunicação social - que não me merece qualquer crédito - mas sim através da Justiça que tinha o dever de os divulgar.
Devo dizer que, apesar de tudo, não me surpreendeu minimamente a decisão do juiz. Desde o momento em que foi permitida a filmagem da detenção de Sócrates e a Justiça favoreceu a mediatização do caso, pelo silêncio face às notícias veiculadas pela comunicação social, esta era a decisão mais provável.
Todos nos lembramos da forma como foram tratados os casos Casa Pia e Maddie. Não há duas sem três. Sócrates já está condenado pela opinião pública e, como aconteceu no processo Casa Pia, será difícil encontrar um juiz capaz de o ilibar. 
O azar de Sócrates é não ser banqueiro. Nesse caso, estaria agora em liberdade, porque os banqueiros têm sempre direito à presunção de inocência, mesmo quando condenados pela vox populi.



9 comentários:

  1. ~ Sócrates pode não ser um grande engenheiro, mas é indiscutivelmente um homem muito inteligente como ficou provado pela pós-graduação que obteve em Paris.
    ~ Custa admitir que se veio meter na boca do lobo...

    ~ Concordo com o azar referido e também teve a pouca sorte cair na alçada do super juíz carreirista.
    ~

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  2. A Procuradoria-Geral da República terá pressionado de tal forma o juíz Carlos Alexandre que este optou por aplicar a prisão preventiva. Certamente que a matéria apresentada ou era insuficiente ou não permitia uma decisão séria.
    Remeter Sócrates - ou qualquer outro que fosse - para a prisão preventiva, sabendo que a decisão final vai durar muitos meses (pode ultrapassar um ano), não me parece sensato.
    Por outro lado e se a intenção é mais que judicial, entra-se no campo da especulação. E pode perguntar-se se o tal tempo que vai durar esta fase do processo, não atira com ele (processo) para o cenário das eleições legislativas.? Se isto for comprovado, e há-de ser, com que cara sai o juiz CA deste embróglio?
    E se a maioria no poder estiver a esfregar as mãos de contentamento, admitindo que este caso vai esvaziar o Partido Socialista e afastar António Costa da corrida, deve ter em conta que pode acontecer o efeito boomerang.
    Veremos, a seu tempo.

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  3. Não te rias dos outros que o teu mal vem a caminho , ESPERO.
    M.A.A.

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  4. A prisão preventiva aqui não se justificava. Se o juiz tinha provas para o prender, se ele ficasse em casa, com pulseira electrónica, com telefones sob escuta e tudo o mais, não haveria hipóteses de destruição de provas, nem perturbar a investigação. isto só me leva a pensar que sendo Sócrates um animal político e sabendo o que sabe, talvez abrisse a boca e muitos ficariam lixados até às eleições. Assim arranjaram um subterfúgio, para ele puder ficar anos em prisão preventiva, até ao julgamento, quando a lei prevê, no máximo, três meses. Depois tem de ser revista.

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  5. "tinha o dever de os divulgar"
    Não, carlos, lamento mas não existe esse dever.
    Juridicamente nada obriga à divulgação dos fundamentos que sustentam esta decisão nesta fase processual.
    Se poderiam, em nome da transparência, é outra conversa.

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    1. Tem razão, Pedro. Devia ter colocado aspas no dever. De qq modo, como o Pedro sabe, tem sido prática comum em casos mediáticos o juiz divulgar os fundamentos das medidas de coacção aplicadas. Ao quebrar essa prática pôs-se a jeito e as críticas são legítimas.

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  6. O Carlos —— como bom socialista —— acompanhou o Mário Soares no seu alegre passeio à prisão de Sócrates em Évora???

    O Sócrates não é banqueiro —— pobre também não é.

    Não quero insultar a mãe dele, mas os negócios dela nunca foram limpos.

    Mesmo assim, tenho uma certa simpatia pelo José Sócrates, homem inteligente e carismático.

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