segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Ajuste de contas




Em 1990, estava eu numa conferência sobre Direitos Humanos em Montreal quando, após ter feito uma intervenção sobre os direitos das minorias autóctenes, fui interpelado por um representante  do Suriname que queria saber a minha opinião sobre a pretensão de alguns países das Caraíbas em receber indemnizações dos países europeus colonizadores , por causa do tráfico de escravos e o genocídio de indígenas naqueles países.
Respondi que se a pretensão dos países caribenhos  tivesse qualquer viabilidade, à luz do direito internacional, então também deveria ser equacionada idêntica reparação para os países africanos, onde os países europeus perpetraram atrocidades similares. Lembrei, também, que haveria que colocar nos pratos da balança o Deve e o Haver resultante dos Descobrimentos. É que, embora reconhecendo os erros e os actos de selvajaria  ( seria mais apropriado falar em barbárie) dos Descobrimentos, os países colonizados também extraíram benefícios  que teriam de ser contabilizados.( Felizmente ninguém me perguntou quais…)
Terminei dizendo que, em qualquer caso, não me parecia que uma reivindicação desse teor tivesse qualquer viabilidade se desencadeada por um ou dois países, devendo antes  ser discutida no seio da  Comunidade  das Caraíbas (CARICOM).
( A CARICOM é uma organização criada em 1973, por ex-colónias de países europeus que se juntaram após a independência, para resolver problemas comuns)
No ano seguinte, em Manila,  tive oportunidade de ouvir uma intervenção inflamada de um representante  da Jamaica que reclamava uma acção concertada dos países do CARICOM no sentido de ser estabelecido, com urgência, um caderno reivindicativo, para que as indemnizações fossem pagas até final de 1999.
Ainda ouvi algumas  intervenções sobre o tema em Port Moresby, Soufriere e Paramaribo( talvez em mais um ou outro lugar que não recordo)  mas, meses depois  da Cimeira do Rio, em 1992, novos desafios exigiram a minha dedicação exclusiva a um programa sobre  desenvolvimento sustentável. 
Reduzi a pegada ecológica e mudei de interlocutores( embora sem perder contacto com o programa dos Direitos Humanos). 
Em 2001, em Durban, durante o jantar de encerramento de uma conferência sobre sustentabilidade, tive oportunidade de conversar durante alguns minutos com o representante da CARICOM e não resisti a perguntar-lhe  qual era o ponto da situação sobre o pedido de indemnizações pretendido por alguns países caribenhos. Evasivo, respondeu-me apenas que  teria de ser uma decisão tomada a nível de governos e não havia sequer consenso para avançar. Ainda tentei sacar mais algumas informações mas, perante as evasivas, senti que se erguera um muro que não quis ultrapassar. Até porque já era conhecido, nessa altura, o pedido de indemnização de quase 700 mil milhões de euros, feito em 1999 por vários países africanos, alegando razões idênticas às invocadas pelos países caribenhos.
Ao longo dos últimos anos fui tendo notícias da realização de  conferências intergovernamentais ( com a presença de instituições da sociedade civil) no intuito de ser alcançado um consenso para a elaboração de um documento  onde sejam definidos os montantes das indemnizações a reclamar aos países colonizadores. Sei, também, que a grande dificuldade de consenso, reside nos termos em que essa reparação deverá ser feita , de molde a não afrontar os países europeus.
Em Junho  houve uma reunião com a UE, onde o assunto foi debatido e há duas semanas, em Antigua, teve lugar mais uma dessas conferências. Em cima da mesa esteve a discussão de uma proposta da CARICOM que poderá conduzir à abertura de negociações com os países colonizadores ( Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra ).
Os 15 países presentes acusaram os países colonizadores de serem responsáveis pela situação sócio-económica  da região, por causa da escravatura. Exigem, por isso, ser recompensados, através de investimentos dos ex- colonizadores na região, nomeadamente construindo infra-estruturas (escolas, centros de saúde, hospitais e estradas) e defendem o não pagamento de dívidas aos antigos colonizadores.

Não vou pronunciar –me sobre a justeza da reivindicação. Pretendo ir bastante mais longe: a possibilidade de reescrever a História.
Se um dia as negociações forem encetadas, é inevitável que se reabra a discussão sobre o papel dos países colonizadores durante os Descobrimentos. Nessa altura, os contos de fadas que nos ensinavam na escola primária deixarão de fazer sentido e Oliveira Martins talvez seja mais lido, do que alguma vez foi, pelos portugueses.  
Durante séculos, esse período da nossa História foi-nos apresentado  como uma epopeia e Os Lusíadas como Bíblia.  Os historiadores davam uma ajuda e a maioria dos professores de História omitiam o lado sangrento desse período, onde foram cometidos crimes ignóbeis por aqueles que endeusamos como heróis. ( Vasco da Gama, por exemplo, era um sanguinário impiedoso que cometeu crimes bárbaros que nos dias de hoje o levariam  ao Tribunal de Haia, onde seria condenado sem remissão, por crimes contra a Humanidade).
Será a oportunidade de nos conhecermos melhor e de tirar algumas teias de aranha das nossas imaculadas cabecinhas. Como, por exemplo, a glória de termos sido pioneiros da globalização. Porque os Descobrimentos, meus caros, é uma página da nossa História que nos enobrece pela ousadia, mas também nos envergonha pela barbárie que lhe esteve associada.

7 comentários:

  1. Nem mais, Carlos! A minha área profissional levou-me ao lado de "lá" da Históriaória dourada e impingida. A ousadia da navegação é de realçar, mas sob o manto diáfano da evangelização as crueldades são imensas. A saga dos Descobrimentos precisa de ser reescrita, mas não acho isso possível tão cedo porque há ainda por aí muitos sentimentos de "posse" indevida e a não perceber a autonomia devolvida.
    Bom tema!
    Saudações! :-)

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  2. Do que te foste lembrar, Carlos! O tema tem pano para muitas mangas, lá isso tem e a história tem muitas narrativas. como é evidente. No que ao caso respeita, concordo, no essencial, contigo.

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  3. ~ ~ Concordo com Jorge Sampaio que, enquanto presidente, afirmou que um homem só pode ser responsabilizado pelos factos que ocorrem durante a sua geração.

    ~ ~ As barbáries não foram só cometidas contra os povos de África. Os europeus tiveram o martírio do Tribunal do Santo Ofício, a morte em fogueiras ou nas forcas, depois da exposição no pelourinho.
    ~ ~ Mais tarde houve o degredo para demarcar as "descobertas", tendo sido a Austrália a maior das colónias penais , iniciada pelo capitão Cook.

    ~ ~ Infelizmente, a humanidade tem evoluído, a partir dos erros que comete.

    ~ ~ Era o que faltava eu ser responsabilizada pelos crimes que D. Afonso Henriques cometeu!!!

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  4. Cara Majo, concordo. Seria impensável sermos sancionados por isso. Pessoalmente defendo que a História do país deve ser reescrita por forma a traduzir uma realidade que foi sendo sonegada ao longo dos tempos.

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  5. 5 séculos depois vem o pedido de indemnização? Não acredito que pegue. Até porque considero que a Majo (e Jorge Sampaio) têm razão.E pedidos de indemnizações à Igreja devido à Inquisição? Ou, até mais recentemente, dos judeus aos alemães devido ao Holocausto? Quer dizer, bem vistas as coisas, era o mesmo que me virem hipotecar a casa devido a dívidas deixadas pelo meu bisavô... ;)

    Isto, claro, sem negar as atrocidades cometidas naquela época,em que a mentalidade humana era outra, ainda muito em estado bruto.

    Beijocas

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  6. Não será mais uma maneira de uns quantos andarem a viajar e a passear à custa do zé povinho, pagante? Imaginem irmos reparar todas as injustiças da História e quem as ia julgar e de acordo com que critérios?! E quem julga o que se passa actualmente, quando se sabe, por exemplo, que apenas uma ínfima parte de todas as ajudas humanitárias chega aos seus destinatários. Nem ninguém se preocupa com as doenças dos pobres porque não são rentáveis. E a maioria dos países, hoje mais ricos, foram formados por cadastrados expulsos ou emigrantes dos seus país e em épocas de crise. Quem vai indemnizar os índios e os escravos dos EUA. Foram lá que foram criados todos os escravos da Libéria, um país que não foi colonizado e que depois foram recambiados para o seu país, quando acabou a escravatura, porque deixaram de ser rentáveis, mas ficaram a saber mais para depois explorarem os do seu próprio país. Fico-me por aqui.

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  7. Essa parte da História é que é esquecida, Carlos

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