quinta-feira, 4 de setembro de 2014

É o que temos...

Esta capa do i diz tudo sobre o povo que somos.
Quanto mais jovens e instruídos, mais estúpidos.
Depois de criar a justiça privada, com a multiplicação dos centros de arbitragem, Paula Teixeira da Cruz quer implantar a justiça popular.
Naquela cabecinha, há uma ideia perversa: a melhor maneira de poupar na justiça, é permitir que o povo faça justiça pelas suas próprias mãos, conhecendo tudo sobre a identidade dos pedófilos. 
Pais, escolas e juristas rejeitam a ideia, mas o povo gosta!

8 comentários:

  1. Carlos,
    Não acredito na ressocialização dos pedófilos.
    Como tal, tudo o que se possa fazer para evitar que cometam o mais hediondo dos crimes tem o meu apoio incondicional

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  2. Carlos lamento, mas aqui estou em total desacordo consigo.
    Falo como pai de uma criança e como licenciado em direito.
    O Carlos sabia que o crime de pedofilia tem uma reincidência de 80%? Ou seja, 4 em cada 5 pessoas condenadas por pedofilia, voltam a cometer esse mesmo crime. Sendo assim parece-me que o Estado tem o dever de alertar a sociedade para esta se prevenir contra eventuais reincidências, e não me estou a referir à justiça popular, estou é a referir-me a medidas preventivas, de por ex. não deixar uma criança brincar sozinha numa zona onde haja pedófilos.
    Também me parece que enquanto cidadão tenho o direito de saber se há pedófilos ou não na minha zona. É a segurança da minha família que está em jogo e que se deve sobrepor a hipotéticos direitos de privacidade e de igualdades de um pedófilo.
    Carlos Justiça popular sobre pedófilos? Só vi um caso, que até nem foi real, foi num filme do Freddy Kruguer.
    A Ministra da Justiça tem feito muita porcaria, ´´e verdade, mas se for com isto para a frente, dará um passo de gigante para se reabilitar politicamente.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. A segurança como valor não tem primazia sobre direitos e deveres. E por outro lado, como refere NUNO SARAIVA, no seu artigo no DN de hoje, existe a presunção de inocência, pelo que presumir que vai ser reincidente e exigir que a justiça actue é errado. não se pode marcar as pessoas e não abrir a possibilidade de se regenerarem e ressocializarem. Seria talvez mais aceitável que se pudesse punir criminalmente se houvessem factos que tipificassem o que a lei considera crime e depois se aplicassem medidas restritivas, mas nunca criar listas de pessoas em esquadras para que as pessoas pudessem saber quem são e o que fizeram, como se usassem uma estrela amarela ao peito. Ou será que também iriam para internatos ou campos de concentração? Depois não me parece que seja esse o modelo que em termos de sociedade, sirva o interesse de todos, o qual iria ser exportado de países culturalmente muito diferentes. Não é apenas uma questão de direitos e deveres portanto, mas da forma como a sociedade vai responder a um problema que se pode colocar.

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  5. Desculpem estar a ocupar o vosso tempo e este espaço algo abusivamente, mas faltou-me apenas acrescentar que nunca aceitaria caça ás bruxas ou processos que levariam a julgamentos sumários e de justiça popular, ainda que de forma indirecta. Obrigado

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    1. Mas onde é que aqui está a caça as bruxas? As listas não estão à vista de todos na internet nem em edital público. E também não conheço um único caso de julgamentos sumários ou de justiça popular sobre pedófilos. Tirando o que vi num filme do Fredy Krugger.

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  6. «A segurança como valor não tem primazia sobre direitos e deveres».

    Para mim tem. O estado tem obrigação de garantir a segurança dos seu cidadãos. E quanto isso conflitua com outros direitos e deveres, é a segurança que deve prevalecer.


    «E por outro lado, como refere NUNO SARAIVA, no seu artigo no DN de hoje, existe a presunção de inocência, »

    Se o nome do pedófilo está numa lista da Polícia é porque já houve sentença transitada em julgado. Logo aqui não se aplica esse princípio.

    «pelo que presumir que vai ser reincidente»

    80% dos pedófilos reincide, por isso a sociedade tem de ser alertada.


    «e exigir que a justiça actue é errado».

    Aqui ninguém está a pedir que a justiça actue, até porque já actuou, houve uma condenação anterior.




    «não se pode marcar as pessoas e não abrir a possibilidade de se regenerarem e ressocializarem».

    Aqui ninguém está a marcar ninguém. Ninguém anda com uma inscrição na testa a dizer pedófilo. A regeneração e ressocialização são princípios elementares do direito e da aplicação das penas. Mas isso também não dá ou direito de o Estado se demitir do dever de alertar a sociedade para o potencial perigo de um pedófilo à solta dada a elevada taxa de reincidência.


    «aplicassem medidas restritivas»

    Já existem. Como por ex. não trabalharem com crianças, não frequentarem locais onde haja crianças, mas mesmo estas medidas são de difícil aplicação e verificação.


    «mas nunca criar listas de pessoas em esquadras para que as pessoas pudessem saber quem são e o que fizeram»

    Já disse porque é que isso deve ser feito. Essas listas são privadas, não aprecem na internet, como por ex quem tem dívidas ao fisco. Além de que também existe um registo criminal e rodoviário, e o registo criminal também pode ser solicitado ou exigido por qualquer um.
    Como cidadão tenho o direito de saber se existe um pedófilo na zona onde moro, é uma questão de segurança que eu exijo do Estado.


    «como se usassem uma estrela amarela ao peito».

    Que eu saiba nenhum pedófilo anda coma palavra pedófilo tatuada na testa.

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