sábado, 21 de dezembro de 2013

Portugal e o Futuro

Com a idade da reforma a subir todos os anos, em breve o panorama junto a umas obras inverter-se-á

Grão a grão enche a EDP o papo?

A ERSE ( Entidade Reguladora dos Serviçõs Energéticos) obrigou a EDP   a  devolver  sete milhões de euros aos consumidores de electricidade com tarifa bi ou tri-horária, lesados  por falhas nos relógios dos contadores. 
A EDP apresentou uma providência cautelar , contestou a decisão em tribunal e a ERSE apelou aos consumidores para que se lhe juntassem, na tentativa de  travar a contestação da EDP. 
A ERSE  apresentou a réplica à contestação na segunda-feira mas  não teve o apoio de nenhum dos 800 mil consumidores lesados! 
É certo que  a comunicação social foi parca a dar notícias sobre esta possibilidade e não serão muitos os consumidores a ler o Diário da República. Mas se,  sempre que há greve de transportes - profusamente anunciadas pelas próprias empresas e pela comunicação social -   vemos uns pasmados na televisão a dizerem que não sabiam de nada, também não me parece que a publicitação  do pedido da ERSE, através da comunicação social, fosse escutado por muitos consumidores. 
Acresce que os consumidores interessados em apoiar  a ERSE teriam de constituir  advogado para, no final, acabarem por receber menos de 30€ de reembolso, por cobrança indevida. No entanto, os mesmos consumidores que se alhearam desta questão, foram lestos a inundar a Direção Geral do Consumidor com pedidos de restituições de cauções, logo que a SIC informou estar aquela DG a proceder ao pagamento dos montantes que as empresas foram obrigadas a restituir aos consumidores.
Agora o Tribunal pode tomar duas decisões:  dar provimento à contestação da EDP e desobrigá-la de devolver os sete milhões de euros  que cobrou indevidamente aos consumidores, ou  dar razão à ERSE.
No primeiro caso, a EDP embolsa sete milhões de euros que terão sido indevidamente cobrados . Na outra  situação,  terá de devolver o dinheiro mas, muito provavelmente, não será ela a suportar as despesas administrativas inerentes ao processo de restituição. Depositará o dinheiro numa  entidade do Estado que suportará esses custos, como está a acontecer  no caso da devolução das cauções.
Será nessa fase que, solícito, um qualquer canal de televisão repetirá a rábula e, com pompa  e circunstância, anunciará que a entidade X tem sete milhões de euros para devolver aos consumidores de electricidade.
Ora como eu já vi este filme  garanto-vos  que,  nos meses seguintes, os consumidores correrão para essa entidade a reclamar o dinheiro, pensando que vão receber uma fortuna.  Descoroçoados  ao serem informados que receberão no máximo 30€, ou que nem sequer têm nada a receber, porque não têm tarifa multi-horária, insultarão o/a funcionário/a que o atender, apelidarão o Estado de ladrão, lamentarão ter perdido tanto tempo para receber de volta uma ninharia e a EDP passará incólume entre os pingos da chuva.
É que nestas coisas os portugueses têm um comportamento singular. Embora tenha sido uma empresa a cobrar-lhes indevidamente electricidade que não consumiram, a culpa é sempre do Estado. Mesmo quando esse Estado esgrimiu argumentos em tribunal para  obrigar a empresa a devolver aos consumidores dinheiro que lhes é devido!