terça-feira, 26 de novembro de 2013

Marcelo diz que o Papa Francisco é tonto!



Na sua homilia dominical do último domingo, Marcelo Rebelo de Sousa classificou as palavras de Mário Soares na Aula Magna como uma tonteria.
Ora, hoje mesmo, o Papa Francisco veio dizer que a exclusão e a desigualdade social "provocarão a explosão da violência".
Facilmente se infere, então, que Marcelo considera o Papa Francisco um tonto. Trata-se de uma acusação grave do devoto cristão Marcelo, pelo que se presume que amanhã, quando for à missa diária para expiar  os actos e ditos sacripantas que diariamente comete, o professor seja obrigado a confessar-se e pedir perdão pelo sacrilégio. Bondoso, o padre mandá-lo-á em paz e no próximo domingo Marcelo dirá, na TVI, que as palavras do Papa Francisco não são comparáveis às de Mário Soares.

Sem surpresa, mas com apreensão: a caminho da Idade Média!



O Tribunal Constitucional declarou , com 7 votos a favor e 6 contra, a constitucionalidade da Lei das 40 horas de trabalho dos funcionários públicos.
Se alguma coisa me surpreendeu, nesta votação, foi o equilíbrio. Esperava uma vitória clara a favor da constitucionalidade. Não sendo, obviamente, entendido em matérias constitucionais, sempre me pareceu óbvio que este diploma passaria no crivo dos juízes do Palácio Ratton. 
Esta Lei é um retrocesso civilizacional sem precedentes e, por isso, muito gostaria que António José Seguro esclarecesse desde já ( como fez com as pensões) se a vai revogar no caso de vir a ser primeiro- ministro.
Alguns dirão que a declaração de constitucionalidade deste diploma é uma prova de que as pressões sobre o Tribunal Constitucional estão a surtir efeito.
Por agora, prefiro não ir por aí. Digo apenas que o retrocesso civilizacional que representa me deixa preocupado, por inúmeras razões, mas ainda mais torço o nariz, quando leio os argumentos invocados pelos juízes.
Não se pode invocar a equiparação do horário de trabalho dos funcionários públicos aos do sector privado, porque isso é uma redonda mentira. Tenho imensos amigos que trabalham 35 a 37 horas semanais no sector privado e usufruem de regalias inexistentes na função pública.
Os funcionários públicos, para além de não terem aumentos há quase uma década ( os aumentos de 2009 foram retirados meses depois) viram reduzidos os dias de férias, aumentado o horário de trabalho e, a breve prazo, terão os seus salários brutalmente reduzidos.
Escrevo "terão" porque, depois de ler os fundamentos invocados no acórdão, me parece muito provável que sirvam para declarar a constitucionalidade do corte dos salários e das pensões. Se isso não acontecer haverá uma contradição...
Com efeito, se os juizes consideram que  "a tutela constitucional da confiança, por sua natureza, não pode ser considerada entrave a qualquer alteração legislativa passível de frustrar expectativas legítimas e fundamentadas dos cidadãos”.
ou  que a medida se insere num
  “pacote de medidas de contenção de despesa pública que constam da Sétima Revisão do Programa de Ajustamento para Portugal constante do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica”, visando “a diminuição da massa salarial do sector público através de restrições ao emprego e a redução da remuneração do trabalho extraordinário e de compensações”.
Ou ainda  que
não foram violados nem o princípio da confiança, nem o da proibição de retrocesso social.
e, ó surpresa absoluta!....
 há que ter presente que o grande prejuízo que as normas impugnadas lhes trazem ( aos funcionários públicos) é de tempo: tempo disponível para si mesmos, para as suas famílias e para o exercício de um conjunto de direitos fundamentais consagrados na Constituição".
Face a este juízo, não é expectável que  o corte das pensões, ou a redução dos salários ofereça quaisquer obstáculos à  declaração de constitucionalidade pelos doutos juízes.
Se o TC considerar constitucionais o corte de salários e a convergência das pensões, o governo ficará com as mãos livres e o caminho aberto para novos cortes que atingirão também os trabalhadores e reformados do sector privado. Nessa altura, poderemos dizer "Bem vindos à Idade Média!"  Quando é que os senhores juízes autorizam a canga?

Mais um passo rumo ao abismo



Um grupo de cerca de 130 deputados que se fez eleger com base na mentira, na infâmia, no amiguismo e  na manipulação, traiu uma vez mais o país e os seus eleitores, votando a favor de um OE que condena Portugal e os portugueses a uma miséria nunca conhecida depois do 25 de Abril. 
O povo generoso e ordeiro baixa as orelhas, vai a Fátima  agradecer a graça de ainda poder comer uma sopa por dia.
A maioria dos deputados que traíram o povo continuará a ser gente  cuja única profissão é a política, porque nada mais sabe fazer do que abanar com a cabeça ao chefe, baixar as calças e oferecer-se em troca de um lugar na AR.
O povo de carneiros está muito feliz por viver em paz e se ter livrado dos comunistas, por isso continua a pagar  os ordenados e restantes mordomias a pessoas que os roubam todos os dias, alegando que estão a defender a democracia e a independência nacional .
Os deputados traidores do povo continuarão a ter vencimentos que nunca aufeririam se alguma vez trabalhassem na vida. 
O povo analfabeto ( ou será crente?) ainda não percebeu que está a perder todas as regalias de Abril ou,   porque não lutou para as conquistar, considera normal que lhas retirem?
Os deputados que votaram a favor do OE vão agora comemorar com opíparos almoços em restaurantes onde a maioria dos portugueses nunca entrará.
O povo amorfo, quiçá cobarde, assiste a tudo isto com um encolher de ombros resignado, enquanto come a sopa do dia a que tem direito. 
Talvez esse povo tenha o que merece!

Hoje, no Palácio Galveias.


O meu amigo António Manuel Venda vai lançar a reedição do seu livro de contos com o curioso título " Quando o Presidente da República Visitou Monchique por Mera Curiosidade"
Será na Biblioteca do Palácio Galveias estando a apresentação a cargo do jornalista Fernando Alves.
Soube de fonte segura ( confesso, do próprio autor)que haverá deliciosas iguarias, providenciadas pela Confraria da Empada e pela Junta de Freguesia de Monchique (o local de nascimento do António) que as fará chegar a Lisboa hoje mesmo.
Se não conhecem a obra do António, têm hoje uma boa oportunidade para estabelecer o primeiro contacto. Se conhecem, vão lá conhecê-lo pessoalmente e confirmarão que é uma simpatia.
Infelizmente não poderei estar presente, por motivos de saúde, pelo que envio daqui o grande abraço que gostaria de lhe dar ao vivo.