terça-feira, 2 de abril de 2013

A Justiça só atrapalha

Já todos sabíamos que o pior obstáculo à governação de PPC y sus muchachos  são as pessoas. Se Portugal em vez de ser um país com pessoas dentro, fosse um laboratório, Gaspar não erraria as contas e o sucesso das medidas de austeridade estaria garantido.
Também já sabíamos que o TC às vezes atrapalha, mas ficámos hoje a saber que os tribunais em geral são um empecilho de que o governo se pretende libertar para poder decidir "em consciência".
Se, por ingenuidade ou boa  fé, ainda acredita que vivemos num Estado de Direito, onde  a separação dos poderes realmente existe, leia esta notícia nas entrelinhas

Planeta Tangerina



Assinala-se hoje do Dia Internacional do Livro Infantil. Poderia aqui evocar alguns livros que povoaram a minha imaginação durante a infância, que me conduziram a paragens longínquas, ou me despertaram  o gosto pelas viagens. Poderia aqui escrever sobre Dickens, Julio Verne, Perrault, Hans Christian Andersen, os irmãos Grimm...  ou as portuguesas Alice Vieira e Matilde Rosa Araújo. Poderia evocar alguns dos meus heróis da infância, desde a banda desenhada ( Tim, Tin, Astérix…) a Tom Sawyer, David Copperfield  ou  Huclebery Finn. Poderia escrever sobre contos de fadas, ou viagens de aventuras mas, para assinalar este dia, escolhi um Planeta chamado Tangerina.
Alguns  saberão que a  Planeta Tangerina é uma editora de livros infantis portuguesa. Muitos  não saberão ( eu só  ontem fiquei a saber) que esta editora acaba de ser eleita  “ A melhor editora da Europa de livros infantis”, na Feira do Livro Infantil de Bolonha 2013.
Não a escolhi para tema deste dia apenas pelo prémio ( já arrecadou vários em Portugal) e por ser portuguesa. Foi também porque conheço bem a história desta editora, criada em 2004 por três jovens que foram colegas de liceu e se lançaram na aventura de produzir e editar livros infantis, quando entraram para Belas Artes.
Jovens apaixonados por livros e design, que se não tivessem sido bons leitores na infância, nunca teriam seguido este percurso. 
Não é fácil o mundo editorial no nosso país e raros são os casos de sucesso, nomeadamente no mundo da literatura infantil. 
No meio do panorama de desastre com que diariamente somos confrontados, é bom receber a notícia de que uma editora criada por jovens recebe um prémio desta relevância. Estão eles de parabéns e também os jovens leitores de palmo e meio que têm mais uma razão para ler.

Obrigado, Joana!

Acusações infundadas

Multiplicam-se as acusações dos comentadores aos juízes do TC, pela demora na decisão sobre a (in)constitucionalidade de algumas normas do OE. É certo que todos esperávamos que a decisão fosse mais rápida, mas o principal culpado é Cavaco Silva. Devia ter pedido a fiscalização preventiva, que obrigaria o TC a pronunciar-se no prazo de 25 dias, o que significa que já teríamos decisão desde meados de Janeiro.
A decisão de Cavaco não pedir a fiscalização preventiva nem, posteriormente, ter invocado urgência só tem uma explicação: Cavaco espera que os juízes do TC  repitam a receita do ano passado e, pelo menos em relação a algumas das normas, se pronunciem pela inconstitucionalidade, mas voltem a dizer que, em virtude de já estarmos em Abril, este ano deixam passar. Será o descrédito absoluto dos juízes...
Mas como se pode acusar os juízes de demora na decisão, quando Nuno Crato, tendo em seu poder o relatório da Lusófona sobre a licenciatura de Relvas desde 18 de Janeiro, ainda não se pronunciou? Pior ainda... o governo  tem 30 dias para responder aos requerimentos dos deputados sobre esta matéria e, num desrespeito absoluto pela AR, recusa-se a responder.
Este simples facto demonstra que as instituições não estão a funcionar e Cavaco teria razões suficientes para demitir o governo. Só que não quer e não pode. Não quer, porque ficaria para a História como o primeiro presidente a derrubar dois governos num só mandato. Não pode, porque é bom que o caso  BPN continue em banho maria.