quarta-feira, 18 de abril de 2012

Maria Ancapichún



A fotografia que agora serve de porta de entrada ao CR, foi a primeira que pensei escolher, quando abri este blog.  É uma fotografia de Península Valdez, na Patagónia, tirada há muitos anos. Recordo exactamente o dia em que a tirei, todos os episódios  vividos nesse dia, quem me acompanhava. Desisti de a colocar, porque me traz  muitas recordações boas, mas está ligada a um dos locais  da história da ditadura argentina, onde ocorreram os mais trágicos episódios. Esse período de tempo e este local, trazem-me recordações más…mas creio ter chegado a altura de exorcizar fantasmas e enterrar definitivamente alguns episódios do passado. 
Por isso ela aí está, em princípio, até ao Inverno… Para que o exorcismo seja completo,  escrever sobre a parte boa das minhas viagens pela  Patagónia, é uma boa terapia.
Assim, cumpro hoje a promessa de  contar, no “Crónicas on the rocks”, a história de Maria Ancapichún, como me foi contada por Lihué.  Como a história é longa, dividi-a  em dois posts.O segundo será publicado sexta-feira.  Vão até lá e digam qualquer coisinha…

Aviso: Constato que os links dos textos não aparecem a cor. Por isso, recomendo aos leitores que passem o rato sobre o texto, quando estiverem a ler, para detectar as palavras que consuzem a links. Obrigado e peço desculpa pelo incómodo que irei tentar sanar.

E a próxima medida é...

Do colonialismo à globalização:o longo caminho da dependência


A propósito deste post, lembrei-me de Angola, do Brasil, da Venezuela e até da Índia. Colonizados durante séculos por países europeus, de cujas grilhetas alguns só se libertaram após a segunda guerra mundial, são agora países emergentes ou em franca ascensão no panorama mundial. No entanto, para isso, não foi apenas necessário libertarem-se do colonialismo imposto  pelos descobridores. Alguns tiveram de extirpar os regimes ditatoriais  sanguinários que substituíram os colonizadores e foram por eles apoiados.
Uma vez conquistada a democracia, ainda foram obrigados a lutar contra  a globalização que, comandada a partir da Europa e dos Estados Unidos, rapidamente deixou cair a sua máscara redentora do combate às desigualdades e emergiu como  um neo-colonialismo opressor onde, em vez de armas, os colonizadores utilizaram o dinheiro para impor a sua força.
Lamento, no entanto, que Portugal e outros países europeus aceitem com naturalidade o colonialismo fascista de países como a França e a Alemanha. Atraídos  pelo canto sibilino de sereias que lhes acenaram com um punhado de notas, caíram no conto do vigário. Dinheiro fácil é sempre de desconfiar, porque o benemérito mais tarde ou mais cedo vai cobrar a dádiva. Ora acusando o receptor de utilizar mal o dinheiro, ora recorrendo a um qualquer Miguel de Vasconcelos disposto a recorrer à extorsão do seu povo, para devolver o dinheiro ao benemérito ofertante.
É mais ou menos como um fariseu que, depois de dar uma esmola a um mendigo pensando que lhe vai matar a fome, o encontra no cinema e exige a devolução do dinheiro, porque o mendigo não o utilizou para aplacar o estômago, mas sim para se divertir.  Para os fariseus, o alimento do espírito é um luxo a que os pobres não podem ter acesso. Devem limitar-se a agradecer, com uma vénia,  a caridadezinha de quem lhes dá esmola.

(Des)crédito

(Continuado daqui)
Abel e Lúcia ( nomes fictícios) eram colegas na Universidade. Começaram a namorar em 1992, concluíram os cursos em 1996 e decidiram casar quando os dois tivessem emprego.
Arranjaram trabalho em organismos do Estado e o casamento aconteceu no Verão de 1999. Os juros eram então baixos e os incentivos ao endividamento colocavam os “spreads” a uma ilusória taxa de 0%.
O Banco de Portugal sabia que não era assim, que a publicidade ao crédito estava cheia de casos de publicidade enganosa, mas  não agiu.
As práticas comerciais dos bancos eram pouco transparentes, o BP reagia com indiferença, as instituições financeiras minimizavam os riscos e nem sequer respeitavam as regras que os obrigavam a escrutinar a capacidade de endividamento de quem lhes pedia crédito.
Abel e Lúcia tinham bons vencimentos e recorreram ao crédito para comprar casa. Analisaram as propostas de vários bancos e acabaram por se decidir por um que os convenceu a aproveitarem o crédito à habitação para pedirem também crédito para a compra de um automóvel e para o equipamento da casa ( electrodomésticos e mobília), alegando que assim  ficaria ainda mais barato e pagariam juros mais baixos.
Lúcia progrediu rapidamente na carreira, chegando a Directora de Departamento no governo de Durão Barroso.
Abel viu a progressão na carreira congelada em 2006, mas era um técnico superior com salário apreciável, pois gozava dos benefícios salariais do ministério das finanças, que concediam remunerações suplementares. Em 2007, porém, aceitou o convite para chefe de departamento do ministério da agricultura, onde lhe foi dada  a possibilidade de, cumulativamente, subir na carreira técnica.
Em 2009, por força da reestruturação do ministério da agricultura, Abel foi enviado para a Mobilidade Especial onde, ao fim de um ano, viu o seu vencimento de técnico superior reduzido a 2/3.
Neste espaço, Lúcia e Abel tiveram dois filhos, que estudam na escola pública.
Em 2011 viram os seus vencimentos  reduzidos , em média, 8%. No final do ano ficaram apenas com um subsídio de Natal.
O pagamento das suas obrigações à banca tornou-se mais difícil, mas com algumas restrições lá se vão equilibrando.
Em Janeiro de 2012 Lúcia foi demitida do cargo de chefe de departamento, voltando a exercer funções de técnica superior. Abel viu o seu salário reduzido a 50% e ambos perderam os subsídios de férias e de Natal. As dificuldades agravaram-se substancialmente. Já desistiram das férias nos próximos anos, o seu padrão de vida degradou-se, não sabem como vão conseguir pagar os juros da casa.
Reconhecem, no entanto, que estão em melhor situação do que os seus colegas e amigos Luís e Fernanda, ambos técnicos especialistas, com salários  muito inferiores aos deles, mas igualmente penalizados com a redução de 5% dos vencimentos e a perda dos subsídios de férias e de Natal .
Incapazes de assumir os compromissos com a prestação mensal da casa, Luís e Fernanda conseguiram vendê-la a um preço abaixo do custo e alugaram uma casa mais pequena.
Casos como estes multiplicam-se na função pública. Em algumas situações admito que tenha havido incúria ao assumir compromissos de crédito, mas a culpa não pode ser assacada por inteiro a quem a ele  recorreu. O desleixo das instituições como o Banco de Portugal – que não cumpriu o dever de condenar as instituições que  foram pouco transparentes na concessão de crédito e não respeitaram as regras que a lei lhes impunha- também é responsável pelo sobreendividamento de muitas famílias.
Com a imprevisível subtracção de quatro salários anuais e uma redução mínima de 10% dos rendimentos mensais, muitos casais que ingressaram na função púbica, confiantes de que tinham assinado um contrato com o Estado que os salvaguardaria de quaisquer imprevistos, estão em situação extremamente difícil.
Aquilo que um cidadão nunca espera – em Portugal ou em qualquer país do mundo civilizado- é ser enganado nas cláusulas de um contrato, pelo próprio Estado.
Tal como nos casos de Anabela e de António, de que falei aqui ontem, os funcionários públicos viram as regras alteradas unilateralmente  pelo contraente Estado.
Pergunto: até quando o TC aceitará, placidamente, este roubo aos funcionários públicos, sabendo-se que o governo enganou os próprios juízes ao afirmar que o corte de subsídios seria temporário e duraria  apenas dois anos?
Que confiança pode ter um cidadão ( seja ele funcionário público ou não) num governo que, sempre que lhe apetece, rasga os contratos que assina com os contribuintes e estabelece as suas próprias regras? 
Portugal é um país democrático, ou uma leira de terra governada por um bando de ladrões a cujas regras os próprios juízes se submetem docilmente?
Adenda: Para assegurar  a aquiescência do TC no corte dos subsídios - e noutras medidas inconstitucionais que se adivinham -  os partidos do governo vão nomear dois juízes que dêem garantias de apenas abanar as orelhas.  O CDS acabou de indicar  a juíza Fátima Mata-Mouros. Convertam-se já...



Vozes de Abril (14)

Mais uma vez, terão de seguir o link. Mas vale a pena para ouvir Mário Viegas