terça-feira, 17 de abril de 2012

Caramelos Vaquinha (6)

As frases (Cristas tem essa habilidade de dizer asneiras aos pares...)
" Os pescadores têm agora mais lucro do que no ano passado"
"Não falta emprego na agricultura, mas gente para trabalhar"


Ó senhora ministra!
Todos vimos na televisão que não tem jeitinho nenhum para ordenhar vacas, mas por acaso já lhe passou pela cabeça ir  trabalhar para agricultura? Tem bons bracinhos para isso mas desistiria logo, quando percebesse que a agricultura não dá lucro, porque não é com leirinhas de terra e mangueira na mão que alguém vai sobreviver dignamente.
Quanto aos grandes lucros dos pescadores, respondo-lhe pela voz  povo:  "Pela boca morre o peixe".  Quer ir tentar a sua sorte na pesca, senhora ministra? Tem uma boa boquinha para morder o anzol!
Olhe, os meus parabéns! Falhou na pesca e na agricultura mas entra para a colecção dos "Caramelos Vaquinha".



Bolívar vs Hitler, na era das novas tecnologias



Tem sido notório o abrandamento de economias em expansão, desde que a crise monetária estalou com estrondo no seio dos países mentores da mentira mais bem urdida do pós guerra: a globalização.
O crescimento desacelerou nos países emergentes, especialmente Brasil e China, bem como noutros, como a Argentina -  em menos de uma década  libertou-se  das garras do FMI e de uma recessão interminável- que correm por fora e pertencem a outro campeonato.
Depois de um crescimento médio de 9% ao ano, desde 2005, a Argentina travou ligeiramente em 2011 e ameaça uma travagem ainda  mais forte  em 2012.
Não falta por aí quem impute as causas desta desaceleração às políticas erradas do casal Kirchner. Esses críticos – servos do FMI e agiotas em comandita – não toleram a ideia de um país querer fazer o seu caminho, libertando-se das garras dos agiotas que os exploram até ao tutano. Fingem não saber que as causas do abrandamento destes países se deve, em grande parte, ao falhanço desse projecto de globalização, que prometeu o céu aos mais desfavorecidos, mas  os está a querer enviar para o inferno, sem dó nem piedade.
Hugo Chavez terá sido o primeiro a perceber isso. Mas não foi o único. Ainda recentemente Dilma Roussef, em visita aos Estados Unidos, disse alto e bom som a Obama que o crescimento dos países emergentes não poderia ficar condicionado pelas regras draconianas que os países desenvolvidos lhes querem impor.
Cristina Kirchner, por seu turno, percebeu que seriam os países  em desenvolvimento numa América Latina  finalmente democratizada, os primeiros a ser afectados pela crise que atingiu a Europa. Não espanta , pois, que nos últimos meses tenha tomado algumas medidas protecionistas que salvaguardem o país das garras dos mercados.
A mais polémica foi tomada ontem com a privatização da YPF, empresa controlada pela espanhola  REPSOL.Medida muito aplaudida internamente mas a Europa, como habitualmente, indignou-se com a afronta e alguns escribas de serviço saíram a terreiro acusando Cristina de Chavismo.
Omitem esses escribas e comentadores arregimentados que a Repsol – a exemplo de muitas outras multinacionais europeias- deixou  de investir na Argentina, obrigando-a  a importar produtos de que não necessita, pois os seus recursos naturais permitem-lhe ser auto suficiente. Alguém me explica a lógica de um país produtor de petróleo ter de importar combustíveis para satisfazer as suas necessidades internas? 
O que Cristina percebeu – e os países ocidentais não engolem- é que a Argentina, em vez de colher benefícios dos seus recursos naturais,  estava a ser gravemente penalizada com esta “opção estratégica “ da Repsol, que afectava a  sua indústria e a economia do país em geral.
A nacionalização da YPF/Repsol é- não vale a pena escamoteá-lo- uma medida arriscada, mas é um acto de coragem de uma presidente que defende, acima de tudo, os interesses do seu país e não se ajoelha perante aqueles que pretendem extorquir  o seu povo, para salvar a pele.
Desiludam-se se pensam que vou estabelecer algum paralelismo entre Cristina Kirchner e Pedro Passos Coelho. Não comparo um político que defende o seu povo, com um cobardolas aldrabão, vendido aos interesses alemães.
Comparo, outrossim, Cristina com Ângela (Merkel). A chanceler alemã, que andava há uns dias tão desaparecida quanto Portas e Cavaco, abriu a boca. Para quê… Para dizer que tudo faria para ajudar a salvar a Europa e o Euro? Nada disso. O que a hamburguesa com pelos disse em campanha pré-eleitoral na Renânia, foi que a austeridade nos países endividados é para manter e que esses países já não estão em condições de tomar decisões independentes.
Pouco importa à chancelarina da Floresta Negra que o FMI diga exactamente o contrário e alerte que a austeridade irá conduzir a mais recessão se não houver crescimento económico. Pelo contrário, deve salivar cada vez que pensa como será fácil à Alemanha abocanhar os países que caírem na bancarrota. 
Merkel assume-se como uma neo-hitleriana, defensora da supremacia alemã, sem necessitar de enviar Panzers para atacar os países vizinhos, ou  andar aos tiros como Brejvik. Ela é pacifista! 
Nesta terceira guerra mundial, desencadeada mais uma vez pela Alemanha, não será preciso disparar tiros. Não haverá cerco a Leninegrado, nem fornos crematórios em Auschwitz, porque a bastarda alemã tem do seu lado os mercados. Os mortos, desta vez, não serão incinerados, porque basta a Merkel dar ordem aos mercados para cortar  o acesso à saúde, à reforma e aos alimentos.
Do lado de lá do Atlântico, Cristina Kirchner, Dilma e Chavez preferem oferecer o peito às balas, em defesa dos seus países e dos seus povos. É a luta entre Bolívar e Hitler, no tempo das novas tecnologias. 

(In)Justiça que eu gostava de entender


Anabela ( nome fictício) era uma atleta com o estatuto de praticante desportiva de alta competição.
Esse estatuto – em vigor desde 1999- conferia-lhe algumas regalias, entre as quais um regime especial de acesso ao ensino superior.
Anabela contava com essa garantia para ser admitida na Universidade e curso que escolhera mas, no ano em que deveria formalizar o acesso (2010)  um decreto-lei estabeleceu que ela ( e todos os atletas com o mesmo estatuto) deixaria de gozar dessa regalia, concorrendo em circunstâncias idênticas aos dos restantes estudantes. 
Essa alteração das regras inviabilizou a sua entrada no ensino superior esse ano. Anabela recorreu para o Tribunal Constitucional, alegando não poder ser prejudicada pelo facto de as regras terem sido alteradas quando estava a terminar a fase de estudos que he permitia aceder ao ensino superior.
Em 28 de Março de 2012, o TC proferiu a decisão, de que reproduzo o seguinte extracto:
“ Quando a estudante se apresentou aos exames de 11º ano, no ano lectivo 2009/2010, não lhe era possível estabelecer metas e estratégias conformes e adequadas ao cumprimento de uma exigência de qualificações mínimas que, à data, não lhe era aplicável. Pelo contrário, a lei então vigente não incentivava um especial cuidado com tais provas, uma vez que apenas exigia aos atletas de alta competição a aprovação nas disciplinas de ensino secundário correspondentes às provas de ingresso. Uma gestão de tempo ( e a sua repartição na preparação dessas disciplinas e no treino desportivo)  que tenha procurado tirar proveito desse regime mostra-se razoável e justificada. O interessado não tinha qualquer razão para se precaver contra a possibilidade de o regime em vigor deixar, quanto a este ponto específico, de o beneficiar, por força da aplicação retrospectiva de um outro, tanto mais que esse regime se encontrava estabilizado por uma vigência normativa de largos anos”.
Ou seja, o TC veio reconhecer que Anabela foi prejudicada pela alteração de regras, durante a vigência do contrato que mantém com o Estado, frustrando as suas expectativas.
Parece-me absolutamente curial esta decisão. Mas vejamos agora outro caso:
António, 59 anos, trabalhava desde os 20 na  empresa “A Alegria de Gaitinhas”. Tinha, portanto, 39 anos de trabalho. A empresa estava em sérias dificuldades e negociou com António o despedimento amigável. No dia 2 de Abril de 2012, António despediu-se dos seus colegas de décadas e pensou de imediato pedir a reforma antecipada, pois com a sua idade não lhe será possível encontrar outro emprego.
No dia 5 de Abril, enquanto tomava a bica matinal no café, leu no jornal que o governo, à socapa e em conluio com o PR, tinha aprovado uma lei que impede o recurso à reforma antecipada, a partir do dia seguinte.
António indigna-se. O PR diz que assinou a Lei à má fila para defender o interesse nacional . O governo reconhece que agiu de má fé, para  impedir que as pessoas corressem para a segurança social a pedir reformas antecipadas. 
Que dirá o TC se António ( e todos os trabalhadores que viram as regras do jogo alteradas) recorrer desta decisão do governo?
( Continua amanhã)


Adenda: Escrevi o caso de Anabela com base num artigo do jurista José Manuel Meirim no "Público" de ontem

Vozes de Abril (13)