terça-feira, 11 de outubro de 2011

Bater numa mulher não é crime, mas bater num homem, nem com uma flor



Já sabíamos que bater numa mulher na medida certa não é crime.

Já sabíamos que agredir uma mulher com uma cadeira não pode ser considerado violência doméstica.

Já sabíamos que um tipo que roube milhões consegue fintar a justiça até o crime prescrever e, mesmo que seja condenado, não cumpre a pena.

Ficámos agora a saber que um tipo que é provocado, insultado,cuspido e reage enfiando uns sopapos no provocador merece três anos de prisão efectiva.

A justiça portuguesa é mais perigosa do que a roleta russa...



23 comentários:

  1. Desculpará, mas acho que está equivocado; é que nem há já sequer algo parecido com Justiça nesta imitação de país!

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  2. Uma vergonha! Justiça é coisa que não há neste país. Está tudo em roda livre há muitos anos. Terceiro-mundista. Ou quarto, sei lá!

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  3. A comparação com a roleta russa é mesmo a melhor comparação que tenho ouvido...ela dispara e acerta indiscriminadamente e/ou aleatoriamente, os alvos que mais convêm ou que menos convêm, ao sabor dum jogo de azar...

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  4. Ainda estou de boca aberta...a maxila inferior não caiu no chão porque, por enquanto, ainda está bem segura à superior, não sei por quanto tempo, pois com o que vejo, oiço e leio todos os dias, passo imenso tempo com a boca aberta de espanto!

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  5. Justiça em Portugal? Quéisso? Se é um estrangeirismo ainda cá não chegou! Esperemos por um outro novo acordo ortogràfico e pode ser....

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  6. Ai, coitadinho do Hulk & Compª, todos eles autênticos meninos de coro, que nunca na sua vida reagiriam se não lhes insultassem as mãezinhas...

    Mas também não vale a pena essa indignação toda, porque com recursos e mais recursos, os coitadinhos só cumprirão a pena daqui a uns 30 anos ou coisa, caso não tenham morrido entretanto!

    Desculpará, mas não acho os casos mencionados minimamente comparáveis! Agora que o arremedo de justiça portuguesa que temos é uma autêntica roleta russa, não há como discordar...

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  7. São
    Discordo... o grande problema é que há justiça e agentes ,mas a forma diversa como decidem é que me deixa a pensar se estudarão todos pelos mesmos Códigos...

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  8. Eva
    Há quem diga que a vida é uma tômbola, por isso é natural que a justiça também goste de jogos de sorte e azar...

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  9. Rosa e Maria Teresa:
    Creio que ainda vamos todos pasmar muito mais, nos próximos tempos

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  10. Fernanda:
    Está bem visto, sim... o acordo ortográfico talvez lhe acrescente um prefixo e tudo fica dentro da normalidade

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  11. Teté:
    Não é uma questão de serem meninos de coro o não... para mim é revoltante que se ilibem agressores de mulheres e depois se ande a brincar às casinhas com o futebol, enquanto se mandam para casa gatunos apanhados em flagrante e criminosos confessos.

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  12. É a apenas a acusação, com a referência às penas máximas, a provar-se em audiência de julgamento a acusação, e se não tiverem antecedentes, o mais provável é que lhes seja aplicada uma pena de multa...

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  13. Depois fui seguir os dois primeiros links, o do 1º é um caso decidido num tribunal alemão (por isso não será a justiça portuguesa que está em causa) e o 2º, na 1ª instância, considerou-se que era violência doméstica, e o tribunal superior considerou que era um crime, mas de ofensa à integridade física (um destes dias seria bom tomarmos mesmo um café, para ver se consigo dar-lhe uma melhor imagem da justiça portuguesa :)
    um beijinho
    Gábi

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  14. Correcção ao que escrevi 1º, no 1º link temos dois casos, um que será da justiça portuguesa e outro da justiça alemã...

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  15. Redonda:
    Antes de mais, proposta de café aceite com muito gosto.
    O que me encanita é, mendros processuais à parte, não perceber ( defeito meu, não tenho dúbvidas, mas não serei o único...) onde está a igualdade dos cidadãos perante a justiça. Quem tem dinheiro arrasta os processos até prescreverem, quem não tem aguenta.
    Creio que seria fácil acabar com isso, se fossem suspensos os prazos de prescrição enquanto decorrem os recursos, mas talvez esteja enganado...
    Quanto aos casos que invoco, lembro-me sempre de um prof que tive no 3º ano de Direito: os Códigos são os mesmos para todos, as interpretações é que podem ser diferentes..."
    Finalmente, como acabei de escrever, o post foi, também, uma provocação.
    Obrigado pelos seus comentários, sempre elucidativos nesta matéria da justiça.

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  16. Paulo:
    E nesta altura do campeonato ( não me refiro ao futebol, evidentemente), o importante é distrair o pagode, como fez o CM.

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  17. Vim ler a resposta e depois segui o link em cima para a página do jornal sob o grande número de prescrições.
    Parece-me que grande parte dos casos de prescrição das penas não será de condenados (no caso das penas) com muito dinheiro, mas de pessoas com pouco, que simplesmente desaparecem noutros países. No caso da prescrição do procedimento criminal, pelos sucessivos recursos, talvez se devesse mudar a lei e suspender sem limite de tempo o prazo da prescrição sempre que se interpusesse um recurso até o mesmo estar decidido. Parece-me também que para alguns crimes mais graves, como o de homicídio, nem deveria haver prescrição.
    Outra situação que me recordei é que podem haver defensores oficiosos especializados em direito penal, capazes de "arrastar os processos" (lembrei-me de uma advogada que em um ou dois casos, constatei que era assim) serão é poucos (e estes casos não serão noticiados, porque os arguidos não são conhecidos).
    E obrigada pela resposta ao meu comentário :)

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  18. Redonda
    Eu é que agradeço, Gabi.
    Parece-me que afinal não temos uma posição assim tão diversa em relação às questões da Justiça...

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