Garantem-me que nessa época era comum as pessoas perguntarem umas às outras”Então quantos anos compraste?”.
Graças a este processo, houve muita gente que conseguiu reformar-se com 50 e poucos anos e partir para uma nova vida, com uma reforma no bolso por inteiro. Não sei se ainda com Cavaco, mas seguramente com António Guterres, outra medida veio facilitar o processo de reformas dos funcionários públicos e torná-las mais atractivas. Quem, nos últimos 3 anos antes da reforma, ocupasse, por exemplo, um lugar no Conselho de Administração de uma empresa pública, ou certos cargos de chefia, na Administração Pública, poderia reformar-se praticamente com a totalidade do vencimento auferido nesses três anos, graças a uma fórmula adoptada para as reformas, que privilegiava os últimos anos de carreira. Também os notários podiam reformar-se com o valor obtido no último mês de actividade, engordando assim substancialmente a sua reforma.
Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
O regabofe das reformas
Quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva permitiu ( pelo menos aos funcionários públicos) acrescentarem até cinco anos à sua actividade profissional, desde que declarassem ter trabalhado durante esse tempo, no sector privado, sem fazer descontos. Feita a declaração, esse tempo passava a contar para a reforma.
Não vivia em Portugal na altura, mas afiançaram-me que o processo era extremamente simples. Bastava alguém apresentar-se com uma testemunha, nos serviços da Segurança Social, que afiançasse serem verdadeiras as declarações prestadas. Depois, passava a descontar no seu vencimento uma percentagem para pagamento desses anos. Conheço casos de pessoas que afiançaram ter começado a dar explicações aos 16 anos e descontaram sobre o que auferiam nessa actividade, durante os anos qque muito bem entenderam.
Foi assim em anos de “vacas gordas”. Manuela Ferreira Leite acabou com estas prebendas e congelou os salários. Mas repor a situação normal já não era suficiente para assegurar as reformas e pensões dos portugueses. Por isso Sócrates teve de cortar a direito, alargando a idade da reforma para os 65 anos e aumentando o número de anos de trabalho.
Ninguém nos governos responsáveis por este regabofe foi preso por tomar medidas que puseram em risco a sobrevivência das pensões das gerações futuras. Hoje, a idade da reforma é cada vez mais alargada ( não tarda, por imposição de Sarkozy e da senhora Merkel só será possível um trabalhador reformar-se aos 67 anos) e as retribuições são cada vez mais pequenas.
As desigualdades são gritantes. Enquanto alguns funcionários públicos se reformaram com pouco mais de 50 anos e 35 anos de serviço, recebendo a reforma por inteiro,a maioria assinou contrato com o Estado na expectativa de se reformar ao fim daquele tempo e vai ser obrigado a trabalhar 40 anos, e mais, para receber reformas mexerucas.
Entretanto, há meses, foram descobertos dois funcionários da segurança social que arranjavam esquemas que permitiam aumentar os anos de exercício de actividade profissional, garantindo uma reforma mais temperana e rentável. Cobravam até 500€ por ano “acrescentado” fraudulentamente. Não sei o que lhes terá acontecido.E ainda há quem diga que somos todos iguais...
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São mesmo gritantes. Eu tive colegas que se reformaram com 40 e poucos anos, parece que arranjaram um esquema em que começaram a trabalhar lá para os 8 anos. Pergunto eu desde quando o trabalho infantil é proibido? Nós os que cá ficamos não nos vamos reformar porque não tarda que acabem com as reformas e estoirem com o pouco dinheiro que ainda lá há. Dizem eles que estes problemas, o aumento da idade da reforma se deve ao aumento da esperança de vida. A esperança de vida aumentou? Não me parece vejo morrer cada vez as pessoas mais jovens com doenças que antes eram só dos idosos. As politicas de controlo de natalidade é que contribuiram para este problema assim como os assaltos que os Grandes senhores fizeram à Caixa de Aposentações. Com 2 e 3 reformas, altas reformas, que se podia esperar?
ResponderEliminarSabe Carlos,
ResponderEliminarOs erros e as fraudes do passado vão se tornando pesos a serem carregados no futuro. Isso é na vida, e tal como na vida, com a previdência não seria diferente. Aqui no Brasil também, a idade de aposentadoria está se alargando cada vez mais. A cada nova "reforma previdenciária" vão sendo impostas novas e novas dificuldades. Ao passo que, um governador de Estado, por exemplo, que permaneceu apenas 16 dias no cargo, recebe aposentadoria como ex-governador, no valor de 14 mil reais!!!
Isso para citar apenas um exemplo.
Uma vergonha; um desequilíbrio.
Beijos
Carla
O ragabofe das reformas na função publica só podia dar nisto, um escândalo.
ResponderEliminarSr. Carlos,
ResponderEliminarDeixe os funcionários públicos em paz.
Isso foi feito, na primeira fase para os retornados, que pagando uma percentagem sobre o salário minimo, vigente na altura, compravam até 5 anos de descontos e até obter logo uma reforma. Nessa mesma altura também o cavaco alterou os prazos de garantia em que uma pessoa com apenas 3 anos de inscrição na SSocial e uns poucos meses com apenas alguns dias de trabalho se podiam re formar por invalidez. Para a velhice bastavam apenas 5 anos. E a retroactividade não podia ir antes dos 14 anos(para informar a Brown Eyes). E tudo isto se passou na SSocial e não propriamente na CGA. Só mais tarde é que foi publicado outro decreto que também estendeu aos que cá sempre viveram e cujos patrões não
tivessem inscrito os trabalhadores na S:S.. Também foram criadas contagem de tempos para os militares que estiveram nas guerras coloniais, em que cada ano contava por dois ou mais conforme as zonas em que estiveram. Sei de quem se reformou com mais anos de serviço do que de idade(não é anedota). Se quiser posso-lhe indicar toda a legislação. Os funcionários públicos que souberam disto foram os que estavam ligados aos serviços que tratavam disso e os que estavam no segredo dos deuses, e esses que pagaram retroactivos foi para a S.Social e não para a CGA. O cavaco é que fez tudo isto. O Guterres já tirou regalias ao criar os concursos para os cargos de chefia em que continuaram as beneficiar os laranjas que já estavam nos lugares porque tinham melhor currículo. A MF Leite, no tal ano da multa do défice o que fez foi congelar os aumentos dos funcionários públicos acima de 1000€ e criar mais descontos para os reformados com uma portaria ilegal porque teve efeitos retroactivos a 2000 o que é ilegal. Ela só podia aplicar legislação a partir do momento em que passou a governar. E se os jornalistas estivessem mais atentos talvez não se passassem tantas vergonhas. Eu tenho contribuido para esclarecer alguns, mas ninguém está interessado em dizer o que não interessa a determinadas pessoas. Se quiser também lhe falo do que se passa nalgumas Câmaras em que a bandalheira no pessoal é inacreditável, para não falar noutras áreas . Mas ninguém quer saber disso e a partir de hoje só vão falar na moção de censura.
Anfitrite cada um de nós tem a sua fonte de informação e se eu aqui escrevi que houve quem descontasse como se tivesse começado a trabalhar aos 8 houve. Conheci vários e coincidência todos da mesma família. Sou funcionária pública por isso sei do que falo, estou lá dentro há muitos anos. Não vou é ter a sorte de me reformar aos 40 e tal, nem aos 50, nem aos 70. Da bandalheira das Câmaras também tenho conhecimento, de muitas, fui até vítima de uma portanto...Como funcionária pública do que aqui li, não considero que o Sr. Carlos nos tenha ofendido mas, é apenas a minha opinião.
ResponderEliminarQuanto à Leite, quando ela lá esteve não congelou os aumentos dos funcionários públicos acima de 1000€, foram todos e também congelou as subidas de escalão e de carreira. Enfim...muitos nos LIXARAM mas mais lixados que agora é impossível. O Primeiro foi mesmo o Cavaco. Recordo-me perfeitamente.
Obrigado
Brown Eyes,
ResponderEliminarEu também sou funcionária pública e estive muito perto do serviço, por onde passavam esses pedidos, e o decreto-lei dizia que a retroactividade só podia ir até aos 14 anos. Se conhece casos diferentes é mais uma ilegalidade.
É verdade que a MFL congelou primeiro tudo e depois é que foi por escalões ou foram as reformas, mas isso nem me "preocupou". Eu preocupo-me mais com as "ilegalidades". Eu não estou contra o Sr. Carlos até porque ele já afirmou aqui que era funcionário público, ou então fui eu que não li bem. E quanto às Câmaras, e já relacionado com os novo postal, até há pessoas que recebem como chefes de divisão e nem isso são. Alguns são apenas técnicos estagiários, e não orientam ninguém. Não abrem concursos à espera que essas pessoas atinjam as condições e para que não venha ninguém de fora.
Anfitrite resumindo todos estamos contra as ilegalidades que acontecem na função pública e os exageros que acabarão com as nossas regalias, regalias que estavam implícitas nos nossos contratos e que nos levaram, por concurso isento, no meu caso e acredito que no vosso também, a concorrer para a função pública e a aceitar o cargo.
ResponderEliminarObrigada pela resposta.
Anfitrite e Brown Eyes:
ResponderEliminarNão estou a atacar os funcionários públicos ( até já aqui escrevi mais do que um post a defendê-los), mas há coisas que devem ser lembradas- principalmente os seus autores- porque criaram assimetrias profundas nas reformas dos funcionários, que são inadmissíveis. E não me venham dizer que não havia outra solução... Havia, mas dava trabalho e este governo, como os anteriores, sempre optaram pela solução mais fácil. Foi para isso que eu pretendi chamar a atenção neste post.
Obrigado pela correcção, Anfitrite. Te toda a razão, era na Segurança Social e não na CGA que as declarações eram feitas. Já corrigi.