Tugas à beira mar

Durante o último fim de semana morreram várias pessoas nas praias portuguesas. A falta de vigilância ( além, obviamente, da incúria tuga) parece ter sido uma das causas apontadas para essas mortes.

Desde que me conheço, as praias só são vigiadas durante a época balnear - com início a 1 de Junho e término a 30 de Setembro. Em 2004, o Governo fez publicar uma Lei em que atribui às Câmaras Municipais competências para definir a época balnear , de acordo com as características de sazonalidade específica de cada concelho. Foi uma medida de elementar bom senso. No entanto, precavendo a incúria autárquica, a Lei estabelece que cada autarquia seja obrigada a definir a época balnear no seu concelho através de uma Portaria, a ser publicada até 31 de Janeiro de cada ano. Nos casos em que as autarquias não definam a época balnear nas praias dos seus concelhos, a Lei 19/2004 estabelece que o prazo da época balnear se fixa entre 1 de Junho e 30 de Setembro.

Ao bom estilo tuga, a maioria das autarquias aproveitou logo para diminuir os prazos da época balnear, fixando-os entre 1 de Junho e 15 de Setembro, como foi o caso em toda a Região Norte e no concelho de Setúbal.

No Algarve, por exemplo, onde há turistas todo o ano, a época balnear , na maioria das praias, continua a ser fixada entre 1 de Junho e 30 de Setembro. (Só três praias do concelho de Vila do Bispo - Salema, Burgau e Mareta- e as praias dos concelhos de Albufeira alargaram generosamente a época balnear entre 1 de Abril/ 15 de Maio e 17/ 31 de Outubro. As praias do concelho de Portimão mantêm o início da época balnear a 1 de Junho, mas prolongam-na até 31 de Outubro).

Na maioria dos casos a época balnear é definida em função de razões economicistas, pouco tendo a ver com a realidade de um país que já não vai apenas a banhos no Verão.

A maioria dos autarcas ainda não terá percebido que as alterações climáticas são uma realidade e que a tendência para fazer turismo fora das épocas altas se acentua de ano para ano.

A maioria das pessoas continua a culpar o governo, ignorando que a responsabilidade da inexistência de vigilância nas praias fora da época alta se deve às autarquias.

A Marinha veio propor que a vigilância das praias, fora da época balnear , seja feita pelos pescadores. Pretenderá com esta proposta reconverter a nossa frota pesqueira em brigadas de salvamento?

Atendendo que há já vários anos se discute esta questão, não seria aconselhável que, pelo menos ao fim de semana , as praias de todo o país tivessem vigilância obrigatória entre 1 de Abril e 31 de Outubro? Talvez assim se evitassem algumas mortes no futuro.

Claro que o governo, em vez de lavar as mãos como Pilatos responsabilizando as autarquias por não cumprirem o seu dever, poderia impôr essa obrigação mas, se o fizesse, lá viria a Associação Nacional de Municípios protestar contra a ingerência e acusá-lo de sobrecarregar as autarquias com encargos que a crise não lhes permite suportar.

Como é previsível que esta discussão se prolongue nos próximos anos, o melhor mesmo é cada cidadão consciencializar-se dos cuidados a ter quando se aventura a um banho no mar. É que há situações em que nenhum nadador –salvador pode valer.

A propósito: tenho uma sugestão a fazer às autarquias. Os tugas barafustam muito , mas não souberam crescer em democracia. Do que realmente gostam é de quem lhes ponha o freio nos dentes e os trate com chicote. Com falinhas mansas, não vão lá. Por isso, obriguem os nadadores salvadores a aplicar as multas previstas na Lei de cada vez que um banhista desrespeite a bandeira vermelha e vão ver como arrecadam receitas suficientes para pagar os seus serviços. Pelo menos até que o povo português esteja um bocadinho mais educado e se liberte do efeito pavloviano da chicotada que os torna cumpridores das mais elementares regras cívicas.