terça-feira, 12 de maio de 2009

Rochedo das Memórias (108)- A Censura do Livro no Estado Novo- XI

Os exemplos de livros de cariz político apreendidos, ou cuja edição foi proibida durante a primavera marcelista, são inúmeros. É o caso, por exemplo, de "Escritos Políticos" de Mário Soares, "Horizontes Fechados" de Raul Rego ou Falar Claro de José Magalhães Godinho que o censor apelida de “ espécie de panfleto combativo que, conforme a confissão do autor no início do Prefácio, é constituído por trabalhos escritos nos dois últimos anos - uns inéditos e outros publicados (aliás com intervenção da Censura) mas aqui apresentados na íntegra”.
Neste, como em muitos outros casos, os censores para fundamentarem o seu parecer favorável à proibição ou apreensão de determinada obra, davam especial ênfase ao perfil político do autor . No caso em apreço, Magalhães Godinho, lembra o censor, “é um discordante político(membro da ex-comissão coordenadora da CEUD) que tomou desde há muito, posição destacada na chamada oposição.”
Refira-se, aliás, que nem a Igreja escapava à vaga censória, verificando-se em 1970 o caso insólito de um boletim da paróquia de Macieira da Lixa ser apreendido. Isto sucede apenas dois meses depois de os deputados da ala liberal, Sá Carneiro e Pinto Balsemão, terem apresentado na Assembleia Nacional um Projecto de Lei de Imprensa. Meses depois, o Governo envia à Assembleia Nacional um diploma da sua autoria que é aprovado em Julho de 1971. Para além da mudança de nome da Comissão de Censura para Comissão do Exame Prévio, a “grande novidade” residia no facto de “só existir exame prévio quando ocorrerem actos subversivos graves em qualquer parte do território nacional”. Por mera coincidência, antes de votar a Lei de Imprensa, a mesma Assembleia havia chegado à conclusão de que se verificavam “actos subversivos graves”. E tudo ficou na mesma, até 25 de Abril de 74. No entanto, nos três últimos anos de Poder, Marcelo Caetano, como que antecipando-se ao slogan publicitário de uma marca de automóveis que nos anos 90 tem por lema “O leão mostra a sua Raça” ainda teve tempo para demonstrar, mais uma vez a sua boa vontade de abertura. Assim, em 1972, para além do já citado despacho de Gonçalves Rapazote, faz publicar novas e mais apertadas regras para o aparelho censório, onde estabelece os limites à liberdade de imprensa, define as publicações sujeitas a exame prévio, a constituição das comissões e especifica as sanções aplicáveis aos infractores. O resultado foi o aumento da discricionaridade dos censores que viram o seu poder reforçado. Mas, como corolário da hipocrisia de um regime que pretendia manter-se a todo o custo, Marcelo decide publicar o célebre Decreto-Lei 150/72 onde se proibe que os jornais mencionem o facto de os textos e imagens terem sido submetidos a Exame Prévio. É neste contexto que, em 1973, é proibida a divulgação de notícias sobre o Congresso Democrático de Aveiro, ou quaisquer referências às comemorações dos 25 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Censura de um regime à beira do extertor, dava assim os últimos suspiros. Sem critérios, sem complacência, utilizando discricionariamente os mecanismos de que dispunha para fulminar, com ódio, qualquer manifestação do pensamento que se afastasse do seu ideário. Por isso, durante o período do Estado Novo, a Censura foi apenas um pretexto para impedir o acesso à verdade dos factos. Fossem eles transmitidos através de jornais, de filmes, peças de teatro ou livros.
( Continua)

Sexta feira promissora

Sócrates annciou que se irá deslocar na próxima sexta-feira à Madeira., talvez na tentaiva de se maririzar com mais uma cena de mau feitio do líder madeirense.
Como era de esperar, AJJ não caiu na esparrela e já afirmou que vai receber Sócrates de braços abertos. Onde é que esconderá a faca?

O escuteiro que há em mim



Esta noite armei-me em escuteiro e vi o debate sobre as europeias na RTP 1. Do princípio ao fim. Foram quase 3 horas de grande estoicismo. Gostei particularmente de ouvir Carmelinda Pereira a dizer que não queria que votassem nela...
Esta vida de escuteiro ainda dá cabo de mim