sexta-feira, 24 de abril de 2009

Recordar Abril



“Numa sociedade saudável, a loucura é a única liberdade possível”.


Esta frase foi proferida por JG Ballard numa entrevista à “Pública”, há bastante tempo, mas nunca mais a esqueci. Vai bem comigo. E vai bem com o 25 de Abril.
Dedico-a aos Barrosos, Zitas, Vitais e outros que tais, que trocaram o espírito de Abril para se alaparem, confortavelmente, ao lado das forças que o destruíram.
A lberdade de imprensa foi uma das grandes conquistas de Abril. Infelizmente, nos últimos tempos, muita gente (incluindo jornalistas), não percebe que a liberdade de imprensa e liberdade de expressão têm limites e não podem servir para fazer campanhas persecutórias.
O jornalismo tem de ser responsável, não pode substituir-se à justiça acusando, seja quem for, sem fundamento. Jornalismo não é especulação. É verdade! Não é linchamento em praça pública, baseado em factos que não estão comprovados. É objectividade!
Trinta e cinco anos depois do 25 de Abril, já era altura de os jornalistas - e o público em geral- terem percebido isso. Mas não perceberam.
Saúdo, por isso, a "Visão" desta semana. Uma edição para guardar que devia ser de leitura obrigatória em todas as escolas e ser afixada em todas as redacções, e escolas de jornalismo, para avivar a memória de algumas mentes mais esquecidas. Uma lição de bom jornalismo e um trabalho de verdadeiro serviço público, que honra o 25 de Abril. Se não leram, corram a comprar, porque é imperdível.

Rochedo das Memórias(99)- A Censura do livro no Estado Novo -II


BRANDOS COSTUMES?
Sendo a Ditadura um regime de honesta legalidade, é de desejar a serena crítica de todas as medidas governamentais que para esse fim forem dadas a público, com o propósito manifesto de uma útil colaboração (...)A Censura é o meio indispensável a uma obra de reconstrução e saneamento moral...”
(Extracto de uma nota da Direcção Geral dos Serviços de Censura, difundida em Julho de 1932)

A criação da Censura reporta a Junho de 1926, altura em que foi estruturada como Direcção Geral, com Comissões em Lisboa, Porto e Coimbra e Delegações nas restantes capitais de distrito que funcionavam junto dos Governos Civis. Embora desde o início existissem censores especializados para a leitura de livros, diga-se desde já que, salvo raras excepções, que adiante referirei, inicialmente a Censura apenas se preocupava com os jornais, embora o editor ou o autor, fosse obrigado a comunicar à Direcção Geral de Censura à Imprensa, (DGCI) o título da obra que pretendia publicar.
Era em função desta informação que a DGCI decidia dispensar ou não a leitura prévia da obra: “Está sujeita a censura prévia a que se desenvolve nas publicações de autores nacionais. É recebida na Direcção Geral uma declaração em duplicado do autor ou editor com a indicação do título da obra que deseja publicar.É aposto nesse documento: “dispensado de censura” se da análise daqueles elementos vão resultar conveniência da censura prévia feita, então, à obra em provas.”
Esta forma de procedimento dava alguma margem de manobra a editores e autores que, sabendo a importância do título para a decisão da Censura, evitavam que este tivesse conotações que pudessem despertar a curiosidade dos censores. Porém, a partir de 1933, com a ascensão de Salazar a Presidente do Concelho, o panorama vai mudar ligeiramente, sendo determinante, para isso, a formação académica do ditador. Descontente com a actividade da Censura, mas sabendo que a censura prévia do livro saía muito cara ao Estado, Salazar só obrigava que fossem submetidos à análise prévia dos censores os livros de carácter político, histórico ou social. No entanto, nem sempre era possível fazer antecipadamente essa destrinça, pelo que Salazar optou por implicar no processo, tornando-os igualmente responsáveis, os editores, os livreiros e as tipografias.
Bem elucidativa dos propósitos de Salazar é esta nota circular da DGCI datada de Fevereiro de 1934 e enviada a todos os proprietários e gerentes de livrarias, depósitos e postos de venda de livros:
No cumprimento da legislação em vigor, fixam-se as normas que devem adoptar-se nas relações entre estes Serviços e as livrarias e postos de venda ou distribuição de livros e mais publicações, procurando reduzir ao mínimo possível o prejuízo que da intervenção destes Serviços possa resultar para o comércio respectivo.Pretende esta Direcção Geral que na necessária censura às publicações consideradas inconvenientes à segurança geral, administração do Estado e valorização moral da Nação, sejam colaboradores preciosos, por integração inteligente e voluntária nos princípios consignados naquele decreto, os próprios estabelecimentos de venda a que esta Circular se dirige e de cujo procedimento, portanto, em muito grande parte dependerá a satisfação de um desejo superior de bem servir a Nação, precavendo-a contra propósitos de desnacionalização moral e política que a todo o português cumpre combater.”
(Continua)

Juízos precipitados

É evidente que com a adesão ao euro os preços em Portugal dispararam de uma forma quase indecorosa, mas bem reveladora da ganância característica do comerciante e pequeno empresário português.
A subida dos preços não justifica, no entanto, a avaliação negativa que 62% dos portugueses fazem da adesão ao euro. Acreditar que com o escudo Portugal teria resistido melhor à crise,revela um pensamento enquistado em saudosismos bacocos.