Resisti… resisti… resisti… a escrever um post sobre
Paulo Pedroso, mas a resistência acabou quando ouvi as declarações de
Rui Rangel criticando
Sócrates por se ter manifestado ( nas entrelinhas…) satisfeito pela decisão do Tribunal que condenou o Estado a indemnizar o ex-secretário de Estado do PS, por “
erro grosseiro” do juiz.
Desde pequenino que me encanita a inimputabilidade dos juízes (
Rui Rangel sabe disso, porque lho disse várias vezes quando trabalhámos juntos, ainda ele era estudante ).
Percebo perfeitamente que a inimputabilidade passa por uma garantia da separação de poderes, mas também sei que só seres muito especiais a merecem. Conheço juízes para todos os gostos, não vejo em nenhum qualidades excepcionais que os distingam do cidadão comum. Mas vamos por partes:
1- Os juízes não deviam abster-se de tecer comentários como os que fez RR? A sua inimputabilidade confere-lhes o direito de zurzir no PM , no PR ou num membro do Governo, só porque lhes apetece?… Ao fazê-lo não estão a interferir com o poder executivo ou, como é o caso, a tentar impedir que os membros do governo manifestem as suas emoções.?
2-
Rui Teixeira – o juiz que ordenou a prisão preventiva de
Paulo Pedroso depois de uma cena rocambolesca na AR - podecomportar-se como personagem de um filme americano de série B?
3- Consequência imediata da decisão leviana de
Rui Teixeira, Paulo Pedroso esteve mais de 4 meses privado de liberdade e viu a sua vida política destruída, por uma pessoa que não tinha fundamento para o fazer. Natural que a pessoa reaja, não?
4-
Paulo Pedroso pediu uma indemnização ao Estado, a decisão foi-lhe ( por agora) favorável, mas quem vai pagar o erro grosseiro do juiz é o Estado ( ou seja, eu e os contribuintes que não se eximem ao pagamento de impostos).
5- O Estado poderá ( eventualmente) reverter o pagamento da indemnização para o juiz, mas nada poderá fazer para apagar as sequelas que a prisão terão deixado na vida de Paulo Pedroso.
6- Face a tudo isto, como interpretar o silêncio dos juízes?
7- Efeito colateral de tudo isto: se o juiz
Rui Teixeira tivesse sido mais prudente, é muito provável que
Sócrates não fosse hoje Primeiro- Ministro.
Vi também, ontem na SIC, um advogado indignado por se pôr em causa a Justiça dizendo que isso contribui para a desacreditar e pôr em causa a democracia. Mas face a decisões de alguns juízes – nomeadamente neste período de circo mediático do crime- não é lícito perguntar se não serão alguns juízes que estão a pôr em causa a democracia e a justiça?
Afiançam-me que existe uma guerra entre juízes, que grassa um descontentamento entre os magistrados, fruto de algumas medidas legislativas do governo. Mas será legítimo que sejam os cidadãos a pagar por esse descontentamento e essa guerra surda?
Adenda: Vergonhosas e insanas são também as declarações de Pedro Namora, ao considerar inaceitável a decisão do Tribunal. Pedro Namora é advogado e devia colocar, acima das suas razões pessoais, as questões de Direito. É o mínimo que se pede a um advogado!Segunda adenda: Para que não se gerem cofusões, esclareço que este post nada tem a ver com o processo Casa Pia, mas sim com a prisão preventiva, seus excessos ou omissões .